@wfroberto
Ativo 2 anos atrás-
Suporte Juristas iniciou o tópico IRRF (Imposto sobre a renda retido na fonte) no fórum Direito Tributário 5 anos, 8 meses atrás
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IRRF (Imposto sobre a renda retido na fonte)
Estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) especialmente os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídicas, os rendimentos de aluguéi…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico CNJP da Sympla Internet Soluções S/A – 14.512.528/0001-54 no fórum Temas Variados 5 anos, 8 meses atrás
Sympla Internet Soluções S/A
CNJP 14.512.528/0001-54
- CNPJ: 14.512.528/0001-54
- Razão Social: Sympla Internet Soluções S/A
- Data de Abertura: 24/10/2011
- Tipo: MATRIZ
- Situação: ATIVA
- Natureza Jurídica: 205-4 – Sociedade Anônima Fechada
- Capital Social: R$ 108.678,00 (Cento e oito mil e seiscentos e setenta e oito reais)…
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Suporte Juristas respondeu o tópico TELEFONES DA GOL LINHAS AÉREAS no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 9 meses atrás
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Mais Publicações sobre a GOL Linhas Aéreas (VRG Linhas Aéreas)
Abaixo, há a disponibilização de inúmeras publicações no Portal Juristas (A Justiça e o Direito em Foco) envolvendo a GOL Linhas Aéreas S/A: -
Suporte Juristas iniciou o tópico GOL Linhas Aéreas – Diversas Publicações no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 9 meses atrás
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Publicações – GOL Linhas Aéreas (VRG Linhas Aéreas)
Segue diversas publicações no Portal Juristas (A Justiça e o Direito em Foco) envolvendo a GOL Linhas Aéreas S/A:
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Suporte Juristas iniciou o tópico United Airlines – Diversas Publicações no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 9 meses atrás
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United Airlines
Diversas publicações envolvendo a United Airlines:
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Suporte Juristas iniciou o tópico Publicações sobre Direitos Humanos no fórum Direitos Humanos 5 anos, 9 meses atrás
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Direitos Humanos
Abaixo, há uma lista de links para diversas publicações envolvendo Direitos Humanos:
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Suporte Juristas publicou uma atualização 5 anos, 9 meses atrás
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Suporte Juristas publicou uma atualização 5 anos, 9 meses atrás
Acompanhem nossos perfis no…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico PIS – Perguntas Frequentes no fórum Direito do Trabalho 5 anos, 9 meses atrás
Perguntas Frequentes sobre o PIS
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Os trabalhadores possuem o direito ao Abono Salarial desde que atendem simultaneamente às seguintes condições:– Estar cadastrado no PIS/PASEP há mais de 5 (cinco) anos;
– Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ – Cad…[Leia mais] -
Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos, 9 meses atrás
Live via Instagram e Facebook com Leonardo Sica, que é candidato a presidente da OAB/SP
Leonardo Sica tem 22 anos de militância na área criminal. Doutor em Direito Penal, foi diretor do Instituto Bra […]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 9 meses atrás
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA PARA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR. IMPEDIMENTO. AR. 144, II DO CPC. NOVO JULGAMENTO. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA E NÃO COMPUTADA EM DOBRO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO AFASTADA. TERMO INICIAL. REGISTRO DO…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 9 meses atrás
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PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO DE GREVE DE ABRANGÊNCIA NACIONAL. DESCONTO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS. AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL. MANDADO DE INJUNÇÃO N. 670. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STJ. PET 7.883/DF e RCL n. 4275/GO. SENTENÇA ANULADA. REMESSA DOS AUTOS AO STJ.
1.O Supremo…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 9 meses atrás
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ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO PELO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA/DIRGE N.192/2005. OBSERVÂNCIA DO CONTRATIDÓRIO E DA AMPLA DEFESA. MODIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO. PODER DE AUTOTUTELA.[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 9 meses atrás
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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. MP 2.215/2001. REGULAMENTAÇÃO. PORTARIA 406/MD. AUXÍLIO-INVALIDEZ. PORTARIA 931/MD-2005. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. OFENSA CONFIGURADA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. INOCORRÊNCIA.
1.”A autoridade coatora…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 9 meses atrás
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ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA. PESSOA DESIGNADA QUE VIVA NA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DO SERVIDOR. ART. 217, II, DA LEI 8.112/1990. FALECIMENTO ANTES DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.135/2015. POSSIBILIDADE.1.Óbito do instituidor antes da alteração do art. 217, II, da Lei nº 8.112/90,…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 9 meses atrás
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO. ART. 518, §1º DO CPC/73. AUXILIO ALIMENTAÇÃO. SÚMULA 339 DO STF (CONVERTIDA NA SÚMULA VINCULANTE 37).1.O caput art. 22 da Lei 8.460/92 (ao dispor sobre os critérios de concessão do auxilio doença) estabelece que: “O Poder Execu…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 9 meses atrás
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ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REMESSA OFICIAL. DANOS DECORRENTES DA CONTAMINAÇÃO POR PESTICIDAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FUNASA. LEGITIMIDADE ATIVA DE SINDICATO. PRELIMINARES AFASTADAS: LITISPENDÊNCIA, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E AUSÊNCIA DE INTERESS…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 9 meses atrás
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PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. EX-SERVIDOR DA RFFSA E /OU SUAS SUBSIDIÁRIAS. REAJUSTE DE 26,06%. SENTENÇA TRABALHISTA. ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A RFFSA E O SINDICATO REPRESENTANTE DA CATEGORIA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DO ACORDO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS. IMPOSSIBILIDADE. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULG…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Nova versão do PJe Portable 1.7.2 – Download no fórum Processo Judicial Eletrônico 5 anos, 9 meses atrás
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PJe Portable – Mais nova versão, agora em português
A SETIC do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TRT-RS) liberou em janeiro de 2018 a mais nova versão do PJe Portable.Este navegador foi adaptado para uso no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho acompanha agora uma interface em língua portug…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 9 meses atrás
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Jurisprudências envolvendo Servidor Público do TRF1
PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. EX-SERVIDOR DA RFFSA E /OU SUAS SUBSIDIÁRIAS. REVISÃO DO BENEFÍCIO. REAJUSTE DE 26,06%. SENTENÇA TRABALHISTA. ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A RFFSA E O SINDICATO REPRESENTANTE DA CATEGORIA. PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA. LIMITES…[Leia mais] - Carregar mais