@wilsonf
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Bullying – Coletânea no fórum Direito Civil 8 anos, 8 meses atrás
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS BULLYING TEMA RELACIONADO À RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL MATÉRIA INSERIDA NA COMPETÊNCIA DAS 1ª A 10ª CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PERANTE O GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO”.
(TJSP; Apelação 9159028-70.2008.8…[Leia mais]
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Indenização por danos morais. Bullying. Alegação de omissão do colégio em coibir atitudes hostis praticadas por colegas de classe. ALUNA menor. Negativação do nome da GENITOra. dívida exigível. Decisão de improcedência em primeiro grau. 1. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Depoimento pessoal da coautora menor não foi requerido pela parte co…[Leia mais]
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“CONFLITO DE COMPETÊNCIA Ação de indenização por danos morais Autora que alega ter sofrido bullying de outros alunos dentro da instituição de ensino-ré Petição inicial que narra suposta omissão da ré em adotar medidas cabíveis para evitar os transtornos sofridos pela autora – Relação contratual Prestação de serviços educacionais Conflito de compe…[Leia mais]
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RESPONSABILIDADE CIVIL. BULLYING. Sem a prova dos fatos constitutivos, não se pode proferir condenação: actore non probante, reus est absolvendus. Não provimento da apelação.
(TJSP; Apelação 0005882-53.2011.8.26.0358; Relator (a): Ricardo Dip; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Mirassol – 1ª. Vara Judicial; Data do Julga…[Leia mais]
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“AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS BULLYING NEXO DE CAUSALIDADE INEXISTÊNCIA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Conquanto seja objetiva a responsabilidade do estabelecimento pela prestação de serviços educacionais, consoante estabelece o Código de Defesa do Consumidor, a inexistência de nexo causal entre a conduta da escola e o dano exper…[Leia mais]
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO 0011473-28.2017.5.15.0136
RECURSO ORDINÁRIO – 5ª TURMA – 9ª CÂMARA
RECORRENTE: ROSANA MÁRCIA JOSÉ
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA – SP
JUIZ SENTENCIANTE: JOS…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
5ª TURMA – 9ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO nº 0011136-41.2014.5.15.0137
RECORRENTE: ITAMAR BORGES COSTA
RECORRIDO: BAGHIN & BAGHIN LTDA – MEGABLAL/pfd/mht/lal
Ementa
DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVADO…[Leia mais]
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
1ª TURMA – 1ª CÂMARA
PROCESSO TRT Nº 0012136-66.2015.5.15.0032
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: APARECIDO DOS REIS FERRAZ
2º RECORRENTE: MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS S/A (MASSA FALIDA)
1ª RECORRIDA: MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO Nº 0011571-41.2015.5.15.0020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TERCEIRA TURMA – 5ª CÂMARA
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ
EMBARGANTE : SECULUM MONITORAMENTO DE ALARME LTDA
EMBARGADO : V. ACÓRDÃO de ID 3aa69f1…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011874-51.2016.5.15.0010 – PJE
RECURSO ORDINÁRIO – 1ª TURMA – 1ª CÂMARA
RECORRENTE: DNP EQUIPAMENTOS E ESTAMPARIA LTDA.
RECORRIDO: RAFAEL CORREA BUENO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
5ª TURMA – 9ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
PROCESSO Nº 0011985-83.2017.5.15.0015
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATROCINIO PAULISTA
RECORRIDO: MAIRA RIQUIERI COELHO
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT – 15ª REGIÃO Nº 0010725-92.2016.5.15.0083
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: JOABE WAGNER CARDOSO SILVEIRA
RECORRIDA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
JUIZ PROLATOR: DENIS…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
Número: 0010023-19.2013.5.15.0127
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO
EMBARGANTE: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 988cd4c
rss
Relatório
A reclamada opõe embargos de declaração contra…[Leia mais]
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ODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
PROCESSO nº 0010993-08.2016.5.15.0032 (RO)
RECORRENTE: EDILSON ALVES, RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA, BANCO BRADESCO SA
RECORRIDO: EDILSON ALVES, RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA,…[Leia mais] -
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0013437-80.2016.5.15.0010 – PJe
RECURSO ORDINÁRIO – 1ª TURMA – 1ª CÂMARARECORRENTE: DNP EQUIPAMENTOS E ESTAMPARIA LTDA.
RECORRIDO: LUCIANO OLIVEIRA E SILVA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO…[Leia mais]
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012902-29.2015.5.15.0062 – PJe
RECURSO ORDINÁRIO – 1ª TURMA – 1ª CÂMARA
1ª RECORRENTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP
2º RECORRENTE: BENEDITO…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO 0010741-47.2017.5.15.0136
RECURSO ORDINÁRIO – 5ª TURMA – 9ª CÂMARA
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
RECORRIDO: FRANCISCO SANTIM
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA – SP
JUIZ SENTENCIANTE: J…[Leia mais] -
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PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº
0000600-07.2012.5.15.0083EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTES
:
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – RECIPROCIDADE ENTRE AS PARTES
Inócuas as punições quando as partes incorrem concomitantemente em litigância de má fé, dada a reciprocidade da transgressão – q…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0012234-11.2015.5.15.0110– PJE
RECURSO ORDINÁRIO – 1ª TURMA – 1ª CÂMARA
RECORRENTE: MINERVA S/A
RECORRIDO: IRENE VICENTE DE SOUZA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO
Juiz Sentenciante: [Leia mais]
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação – Recurso Ordinário
Acórdão nº
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Recurso Ordinário
Processo: 0011628-40.2015.5.15.0091
Recorrente: Instituto Educacional do Estado de São Paulo – IESP
Recorrido: Wagner Gonçalves Teixeira…[Leia mais] - Carregar mais
