@wilsonf
Ativo 1 dia, 17 horas atrás-
Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos atrás
Um homem de 48 anos narra suas dificuldades em conseguir um novo emprego após sua aposentadoria por invalidez ter sido cancelada após 13 anos. Em 2005, ele passou a receber o benefício do INSS devido aos ef […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos atrás
TJSC garante indenização a consumidora que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo
Uma moradora da cidade de Blumenau comprou um cruzeiro de cinco dias, na agência de turismo TLS Viagens, com saída do por […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos atrás
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o estado de Santa Catarina deve bancar o tratamento de uma criança com atrofia muscular espinhal (AME), doença rara que provoca a per […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos atrás
Bradesco indenizará cliente que teve movimentação bancária não autorizada
A magistrada substituta Elaine Veloso Marraschi, que responde pela 1ª Vara da comarca de Imbituba, no estado de Santa Catarina, julgo […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos atrás
Noivos serão indenizados por hotel que cancelou reservas às vesperas do casamento
Um casal de noivos que foi surpreendido pelo cancelamento das reservas no Golden Hotel, às vésperas da noite de núpcias, será […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Ouvidoria do TJPB conta com novo sistema para recebimento de reclamações no fórum Temas Variados 5 anos atrás
Novo sistema da Ouvidoria já se encontra disponibilizado pelo TJPB
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já conta com um novo sistema para receber reclamações do público em geral através do serviço ‘Envie sua Manifestação’, disponibilizado na página principal do sítio virtual da Ouvidoria. Esta nova página apresenta um formu…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos atrás
Pais devem imunizar seus filhos, decide Desembargador do TJSC
As convicções pessoais dos genitores não podem estar acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes. Com este ente […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 1 mês atrás
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs um projeto de lei para acabar com a prisão especial para quem tem ensino superior. Na justificativa, pontuou as desigualdades sociais evidenciadas pela prisão di […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 1 mês atrás
A SuperVia, concessionária que administra os trens do Rio de Janeiro, indenizará dois jovens vítimas de agressões e abuso sexual por parte de dois seguranças da empresa. Eles foram forçados a praticarem sexo […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos, 1 mês atrás
Condôminos serão indenizados a título de danos morais e materiais
Por maioria de votos, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa, que presta serviç […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos, 1 mês atrás
Não ocorrência da interrupção do prazo prescricional pela última ação judicial
A 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial (REsp) de uma clínica para declarar prescrit […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos, 1 mês atrás
Casal não tem de pagar comissão de corretagem para corretor de imóveis
De forma unânime, a 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afa […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos, 1 mês atrás
Mulher que não reside com filha tem direito ao Benefício de Prestação Continuada, pois não pode ser considerada no cálculo de renda familiar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconh […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 1 mês atrás
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP reduziu a indenização por danos morais que a TV Record deve pagar ao ator Fábio Assunção de R$ 20 mil para R$ 5 mil.
O ator ajuizou ação contra a emissora devido a […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 1 mês atrás
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, solicitou informações à União sobre as alegações do Estado de Goiás na Ação Cível Originária (ACO) 3286. O estado afirma que, em decorrência da grave crise finan […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 1 mês atrás
Seguindo parecer do MP-PB, a Câmara Criminal do TJPB manteve sentença do juiz da Auditoria Militar da Comarca da Capital que condenou um policial militar pela prática do crime previsto no artigo 305 do Có […]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Lei Maria da Penha – TJ de Santa Catarina no fórum Direito Penal 5 anos, 1 mês atrás
Jurisprudências do TJSC
Para mais jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), clique no link abaixo:https://jurisprudencia.juristas.com.br/jurisprudencias?juri-location%5B%5D=tjsc
E para mais jurisprudências do TJSC sobre a Lei Maria da Penha, clique na URL que encontra-se aba…[Leia mais]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 1 mês atrás
O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, fará uma live com José Antonio Neyra Flores sobre crime organi […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos, 1 mês atrás
Operadora de saúde reembolsará beneficiário por gastos em hospital não integrante de sua rede credenciada
A 3a. Turma do STJ decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites contr […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 1 mês atrás
Gurgacz iria para Aruba, no Caribe, em julho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização dada pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, para que […]
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