Uma noite repleta de emoções marcou o lançamento da coletânea “Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, realizada no Espaço Cultural STJ na terça-feira (12).

A cerimônia de homenagem contou com a presença de colegas, familiares, amigos e colaboradores do ministro Benedito Gonçalves, que recebeu a distinção em reconhecimento à sua significativa trajetória no STJ.

Durante o evento, o ministro expressou sua gratidão ao ser celebrado com uma obra que reúne estudos e reflexões de pessoas competentes. “Tenho a certeza de que essa obra será de extrema valia na vida das pessoas que, assim como eu, se interessam por temas de direito público e prezam pela nossa amada democracia”, afirmou o ministro.

Atualmente, Benedito Gonçalves é membro da Corte Especial, da Primeira Seção e da Primeira Turma do STJ, estas últimas especializadas em direito público. Além disso, ocupa assento na Comissão de Jurisprudência e integra o Conselho de Administração. Entre 2015 e 2017, desempenhou função no Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro também exerceu um papel significativo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

A obra destaca a diversidade e profundidade dos campos do direito eleitoral e de outras áreas do direito público, onde Benedito Gonçalves deixou sua marca. Os artigos oferecem reflexões sobre temas clássicos e contemporâneos do direito brasileiro, abrangendo desde os princípios fundamentais e a divisão de poderes até a aplicação da inteligência artificial e a influência das redes sociais no processo eleitoral.

Muito mais feliz por aprender do que por ensinar

Sob a coordenação de Fabiana Favreto, Fernando de Oliveira, Paula Lima, Juliana Deléo Rodrigues, Roberta Maia Gresta e Rodrigo de Macedo e Burgos, a coletânea apresenta artigos de ministros do STJ e STF, além de outros especialistas. O prefácio é assinado pela ministra do STF Cármen Lúcia. Fabiana Favreto destacou que os autores tiveram liberdade para abordar diversas matérias julgadas nos últimos 15 anos, incluindo o papel destacado do ministro no TSE nos últimos dois anos. “Ter a oportunidade de trabalhar com um magistrado tão íntegro, justo, muito preocupado com as questões sociais, muito preocupado com a justiça e também com a celeridade processual, é uma honra”, comemorou Fabiana, que foi chefe de gabinete do ministro.

Benedito Gonçalves declarou que sua verdadeira alegria não reside apenas em ser homenageado, mas em dividir com todos os leitores da coletânea a compreensão de temas tão significativos para o direito público e para a democracia. “São inúmeros casos complexos, decisões difíceis a serem tomadas, horas de estudos e pesquisas para que se possa fazer justiça da melhor forma possível. Mas posso garantir que tudo isso se torna mais agradável quando se conta com o apoio de pessoas notáveis”, disse.

Trajetória que enobrece o Poder Judiciário

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a publicação é não apenas uma representação da admiração de todos por Benedito Gonçalves, mas também uma demonstração de respeito pela sua atividade como magistrado, engrandecida pelos valores pessoais que ele cultiva. “Um grande magistrado e um ser humano exemplar que carrega consigo uma energia de esperança, que sempre está olhando para a frente, em busca de mais justiça e mais igualdade no Brasil”, ressaltou.

O ministro do STJ Gurgel de Faria, que também integra a Primeira Turma, enfatizou a importância da homenagem: “O ministro Benedito tem uma trajetória belíssima aqui na casa, representando o Tribunal da Cidadania e também o Tribunal Superior Eleitoral”, ressaltou.

Na obra, Gurgel de Faria escreveu um artigo sobre direito tributário em conjunto com seu assessor Rogério da Silva Mendes, no qual analisam decisões judiciais e relatam a história de Benedito Gonçalves. “O nosso querido amigo tem uma trajetória que realmente enobrece o Poder Judiciário, a magistratura federal, que é sua origem, e, em especial hoje, o nosso Tribunal da Cidadania”, enfatizou.

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