Desembargador Marcos Cavalcanti lança livro sobre governantes da Paraíba
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, celebrou o lançamento de seu 36º livro na tarde de sexta-feira (17), no Centro Cultural São Francisco - Ladeira São Francisco, Centro de João Pessoa. O magistrado é coautor da obra intitulada 'Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República', resultado de uma extensa pesquisa iniciada pelo jornalista Hélio Zenaide, falecido em 2017, e concluída pelo desembargador. O livro, com 453 páginas, ostenta o selo da Editora A União.
XVII CODAIP: Congresso de Direito de Autor e Interesse Público acontece até o dia 8 de novembro de forma hibrida
De 6 a 8 de novembro de 2023, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XVII CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Este evento de grande relevância internacional, reconhecido pela CAPES, ocorrerá de forma híbrida, com participação presencial na Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba, e disponibilidade online, oferecendo acesso gratuito a todos os interessados.
Nos 80 anos da CLT, Lex Fórum 2023 discutirá esvaziamento da justiça do trabalho e tendências jurisprudenciais
A histórica marca de oito décadas alcançada em 2023 pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), será marcada na próxima sexta-feira (27) em João Pessoa, pela edição do Lex Fórum, que este ano discutirá a evolução da legislação trabalhista e as tendências jurisprudenciais.
XVII CODAIP debate em novembro o futuro dos direitos autorais e a inteligência artificial
Nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2023, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XVII CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Neste ano o evento será realizado na modalidade hibrida (presencial e online), totalmente gratuito e nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, no prédio histórico situado na praça Santos Andrade, 50.
STF, STJ, PGFN e Receita Federal participarão de debates tributários em São Paulo promovidos pela ABAT
A 8ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial está marcada para ocorrer em São Paulo nos dias 25, 26 e 27 de outubro e promete ser um evento-chave na definição dos rumos da política tributária no Brasil. Esta jornada é uma iniciativa da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) e contará com apresentações de estudos e exposições de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal, juristas e tributaristas.
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