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A 8ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial está marcada para ocorrer em São Paulo nos dias 25, 26 e 27 de outubro e promete ser um evento-chave na definição dos rumos da política tributária no Brasil. Esta jornada é uma iniciativa da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) e contará com apresentações de estudos e exposições de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal, juristas e tributaristas.
Este encontro reunirá um conjunto significativo dos escritórios de advocacia mais atuantes em disputas de impostos e taxas no país. Com um formato híbrido, a expectativa dos organizadores é de um público recorde, tanto presencial quanto online. Todos os detalhes da programação e as informações para inscrição podem ser encontrados no site da ABAT.
O evento conta com o patrocínio de empresas como Taxbook, Pinheiro Neto Advogados e Henares Advogados, e o apoio de diversas entidades empresariais e de advogados, incluindo Fecomercio SP, CNS-Confederação Nacional de Serviços, ACSP – Associação Comercial de São Paulo, Cebrasse – Central Brasileira do Setor de Serviços, CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, IET – Instituto de Estudos Tributários, AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, e muitas outras.
Halley Henares Neto, presidente da ABAT, destaca que o evento possibilitará uma análise detalhada das principais controvérsias tributárias nos Tribunais Superiores e Administrativos, além de explorar meios alternativos para a resolução e redução da litigiosidade tributária no Brasil. Ele também enfatiza a importância das decisões do Poder Judiciário no sistema atual de precedentes vinculantes.
Para os organizadores, esta jornada é uma oportunidade para debater questões cruciais para contribuintes e advogados, como as “alternativas para a Segurança Jurídica” no ambiente jurídico e de negócios do país nos próximos anos. Além disso, o evento será estratégico para discutir as “consequências da Reforma Tributária” para o Brasil e todos os setores da economia, com uma abordagem focada nos principais aspectos da PEC 45 e do projeto de Reforma do Sistema Tributário atual.
Com informações de Assessoria.
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