“O Juiz e a Execução Penal – Reflexões de uma Magistrada”, de Raphaella Benetti da Cunha Rios será lançado no dia 5 de dezembro, na sede da AMAPAR, em Curitiba
Não é de hoje que a Editora Bonijuris tem ganhado destaque por suas publicações de excelência. O livro “O Juiz e a Execução Penal – Reflexões de uma Magistrada”, escrito pela juíza Raphaella Benetti da Cunha Rios, corrobora essa afirmação. Produto de sua tese de doutorado, a obra ganhou edição cuidadosa e perdeu adendos e arestas necessários à academia, mas dispensáveis ao leitor, para ser lançada agora, em 5 de dezembro, na sede da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), em Curitiba, já carregando a pecha de best-seller na área de direito.
O título, vale lembrar, foi sugerido pelo jurista René Ariel Dotti, que assina o prefácio da obra e, aparentemente, funcionou como leitor atento no desenvolvimento da tese e do livro de Raphaella durante o período em que a autora avançou em suas páginas ou hesitou diante de dilemas teóricos.
Assim, “O Juiz e a Execução Penal” é a contração de um título que, para os propósitos editoriais e não acadêmicos, verificou-se extenso demais: “Poder Judiciário, Execução Penal e Direitos Humanos: a figura do juiz ‘crítico e global’”. Poucos discordariam.
Raphaella Rios é juíza em Arapongas (no interior do Paraná) e trata de registrar no início do livro a sua decepção, em parte, com a função do magistrado naquilo que complementa sua função: a tediosa burocracia dos relatórios estatísticos, da administração de pessoal e do enfrentamento com familiares de presos, sempre reclamando do tratamento que lhes é dado nos ‘cárceres da miséria’, como afirma o sociólogo francês Loïc Wacquant.
A autora alerta: do início ao fim do livro a palavra “dignidade” será exaustivamente repetida. A razão está não no termo si, mas naquilo que é o seu inverso: a humilhação. Raphaella não poupa críticas ao sistema penal brasileiro, degradante por si só, desumano em todos os seus sinônimos, para em seguida enfatizar que o cárcere como pena tem origem relativamente recente e que sua função precípua, ainda que utópica, é a “ressocialização”.
Por isso, a tese segundo a qual é absolutamente indispensável a “construção de um magistrado global, independente e sensível aos problemas sociais”. Não se trata de uma missão impossível, sustenta a autora, mas de algo que pode ser implementado desde que a máquina judicial e administrativa faça girar rodas e engrenagens conforme o que dela se espera.
Há que se destacar, no livro de Raphaella Rios, a fluidez do texto ao longo dos capítulos, a construção da temática, o ordenamento lógico dos capítulos e a notável habilidade de Raphaella em esgrimir as palavras de modo a cativar o interesse do leitor.
Não se trata de um livro para iniciados, adiante-se desde já. “O Juiz e a Execução Penal – Reflexões de uma Magistrada” foge da linguagem rebuscada e do juridiquês para dialogar com os interessados no tema em um português acessível e prazeroso. Talvez por isso, Raphaella Rios tenha optado por acrescentar ao título o complemento “reflexões de uma magistrada”. Trata-se, de fato, de um trabalho de meditação e ponderação acerca da tarefa desafiadora do magistrado no trato com o detento, que é irmão, que é filho, que é pai, que é marido. “A força da espada deve andar junto com a sensibilidade, o equilíbrio, a prudência e, sobretudo, a humanidade”. Assim, defende a autora, a justiça deve agir.
