Por este instrumento particular, de um lado, denominado(a) CONTRATANTE, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do RG nº [número do RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, denominado(a) CONTRATADO(A), [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) na OAB [número da inscrição na OAB], portador(a) do RG nº [número do RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A), firmam o presente contrato de honorários advocatícios para a constituição de holding familiar, nos termos e condições a seguir:
O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços advocatícios pelo(a) CONTRATADO(A) para a constituição de uma holding familiar para o CONTRATANTE. O(a) CONTRATADO(A) se compromete a realizar todos os atos necessários para a constituição da holding familiar, incluindo, mas não se limitando a: elaboração de documentos, registro nos órgãos competentes, e demais procedimentos legais necessários para a regularização da holding.
2.1 O(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) pelos serviços prestados o valor total de [valor por extenso] ([valor por extenso]), que serão divididos e pagos conforme as seguintes condições:
2.2 Taxa Inicial de Consultoria: [valor]
2.3 Honorários pela Elaboração de Documentos: [valor]
2.4 Taxa de Registro e Despesas Legais: [valor]
2.5 O pagamento dos honorários acima mencionados deverá ser efetuado da seguinte forma: [descrever forma de pagamento, como parcelado, etapas específicas em que os pagamentos serão devidos, etc.].
2.6 Todos os honorários mencionados neste contrato estão sujeitos a reajustes, caso haja alterações significativas no escopo do serviço.
3.1 O(a) CONTRATADO(A) se compromete a executar todos os serviços necessários para a constituição da holding familiar, com diligência, competência e observância às normas éticas da profissão.
3.2 O(a) CONTRATADO(A) é responsável por fornecer ao(à) CONTRATANTE todas as informações relevantes e documentos relacionados à constituição da holding familiar.
3.3 O(a) CONTRATADO(A) deverá manter sigilo e confidencialidade sobre todas as informações obtidas durante a prestação dos serviços advocatícios, salvo se expressamente autorizado pelo(a) CONTRATANTE ou por exigência legal.
4.1 O(a) CONTRATANTE deverá fornecer todas as informações e documentos solicitados pelo(a) CONTRATADO(A) para a realização dos serviços advocatícios.
4.2 O(a) CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento dos honorários advocatícios nas condições estabelecidas na Cláusula 2 deste contrato.
4.3 O(a) CONTRATANTE será responsável por fornecer ao(à) CONTRATADO(A) todas as informações corretas e verdadeiras necessárias para a correta execução dos serviços advocatícios, isentando o(a) CONTRATADO(A) de qualquer responsabilidade decorrente de informações incorretas ou omissões por parte do(a) CONTRATANTE.
5.1 Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante notificação por escrito com antecedência mínima de [número de dias] dias.
5.2 Em caso de rescisão, o(a) CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento dos honorários advocatícios correspondentes aos serviços já prestados até a data da rescisão.
Fica eleito o foro da cidade [cidade], [estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [Data]
[Contratante]
[Contratado(a)]
Testemunhas:
No ambiente digital, marcas e nomes de domínio desempenham papéis cruciais na identidade online das empresas. No entanto, conflitos entre… Veja Mais
O registro de marcas está em constante evolução para acompanhar as inovações tecnológicas e as mudanças no ambiente comercial. As… Veja Mais
Modelo de Pedido de revisão de multa por erro no preenchimento do auto de infração Ilmo. Sr. Presidente da JARI… Veja Mais
Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencial Ilmo. Sr.… Veja Mais
1. Falha Técnica do Equipamento de Medição: Alego que o equipamento de radar utilizado para medir a velocidade de meu… Veja Mais
Registrar uma marca é um passo crucial para proteger a identidade e os ativos de um negócio. No entanto, muitos… Veja Mais