sexta-feira, setembro 25, 2020
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Modelo de Petição

Modelo de Petição de Ação de Manutenção de Posse

AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR ANTE A POSSE DE MENOS DE ANO E DIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _______     FULANA DE...
Emancipação

Modelo de Escritura Pública de Parceria Pecuária

Escritura pública de parceria pecuária, com pacto adecto de hipoteca e outras avenças     Saibam..., de um lado, como parceiros proprietários o Sr. (discriminar o dono do gado), e de outro lado, como parceiros criadores os...
Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato Locatício

Termo Aditivo ao Contrato Locatício     Pelo presente TERMO ADITIVO, ...................... ..........................., LOCADOR(A) e ...................... ...........................; LOCATÁRIO(A), resolvem de comum acordo, aditar o contrato de locação do imóvel situado ................., iniciado em ................., encontrando-se o seu...
Serviços Profissionais Contábeis

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Contábeis

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Contábeis CONTRATADA: Nome: Empresa de Contabilidade .... Endereço: .... Inscrição no CRC: ......... Representante legal: Sr. ...., RG, CPF, estado civil, endereço completo. CONTRATANTE: Empresa ..... Endereço completo CNPJ ...... IE ..... Representante Sr...
Defeito em Celular - Ação Indenizatória

Modelo de Petição de Ação Indenizatória – Celular (Smartphone) com Defeito Dentro do Prazo...

Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais - Celular (Smartphone) com Defeito Dentro do Prazo de Garantia EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF                                       ...
Modelo de Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante

Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante - descaracterização do requerente como trabalhador rural   EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE .....       ....., brasileiro (a),...
Aposentadoria

Modelo de Pedido de reconhecimento de tempo de serviço para complementação de aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .......     ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º...
horas in itinere

Modelo de Contestação em Reclamação Trabalhista – Horas in Itinere- Horas Extras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA DO TRABALHO DE .......   PROCESSO nº ......   ......, devidamente inscrita no CNPJ/MF. sob o nº ......, por sua advogada bastante procuradores subscritos, com escritório jurídico nesta cidade de ....../SP.,...
Modelo de rescisão

Modelo de Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel

Que fazem ........... ( nome e qualificação do (s) (vendedor (es) ) aqui denominado (s) simplesmente de VENDEDOR (es), e ...... ( nome e qualificação do (s) comprador (es) ), aqui denominado (s) simplesmente de COMPRADOR (es), mediante o que segue: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito as partes contratantes, supra qualificadas, tem entre si justo e contratada a presente RESCISÃO de Contrato de Promessa de Compra e Venda, que reger-se-á pelos termos e condições contidas nas seguintes cláusulas:
Farmácia - Farmacêutico

Modelo de Solicitação de Responsabilidade Técnica – FARMACÊUTICO – FARMÁCIA

SOLICITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA O profissional ......................................................................., Categoria ............ nº CRF-(UF) ...................., residente e domiciliado à ............................., bairro ................., município ........................, CEP .............., Fone .........., vem requerer a responsabilidade técnica pelo estabelecimento ...................... (nome comercial,...
Modelo

Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial

Este Regulamento é parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades do Edifício ........, devendo ser rigorosamente cumprido por todos os seus moradores.
Protocolo de Intenções

Modelo de Protocolo de Intenções

Aos ................. dias do mês de ......... do ano de ............, às............ horas, na sede social, sita na rua ......... (endereço da companhia), reunida a totalidade dos acionistas com direito a voto, conforme o Livro de Presenças, atendendo à convocação efetivada através do Edital publicado no Diário Oficial do Estado de ........, nos dias ..... (mencionar os dias das três publicações), e no jornal .......
detran-sp

Contran define modelo para emissão eletrônica – CRLV

O Ministério da Infraestrutura publicou, no Diário Oficial da União, a Deliberação CONTRAN nº 180, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento...

Modelo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Ação Civil Pública de Responsabilidade criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.

Modelo de Confissão de Dívida

Modelo de Confissão de Dívida criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.

Modelo de Comunicação de Enquadramento

Modelo de Comunicação de Enquadramento criado pelo advogado Makus Samuel Leite Norat.

Modelo de defesa administrativa – Licença Ambiental

Modelo de petição de defesa administrativa - Licença Ambiental criado pelo advogado Makus Samuel Leite Norat.
modelo de petição

Modelo de Contrarrazões de Apelação

Modelo de Contrarrazões de apelação, pugnando-se pela correção dos juros aplicados por instituição criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
modelo de petição

Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial

Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.

Modelo de Documento – Doação de Imóvel – Escritura Pública

Modelo Documento de Doação de Imóvel - Escritura Pública, criado pelo Advogado Markus Samuel Leite Norat.
modelo de petição

Modelo de Contrato – Direito Autoral sobre Determinada Obra Intelectual

Modelo de Petição de Direito Autoral sobre determinada obra criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.

Modelo de Contrato de Permuta

Modelo de Contrato de Permuta criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.

Modelo de aviso prévio indenizado

Modelo de aviso prévio indenizado criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.

Modelo de Autorização para Uso de Imagem

Modelo de Autorização para Uso de Imagem criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e baixe este modelo.
Markus Norat - Habeas Corpus - Modelo de Petição

Modelo de Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

Modelo de Petição de Modelo de Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________   RÉU PRESO     Processo originário: 0000000000 Pacientes: __________ e __________ Autoridade Coatora: _______...
escândalo

Polícia não indiciará Neymar por estupro e agressão

A delegada titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, em São Paulo, não indiciará Neymar. A investigação começou em 31 de maio após registro de boletim de ocorrência da modelo Najila Trindade que acusava o jogador de estupro e agressão.
busca e apreensão

Caso Neymar: Justiça expede mandado de busca e apreensão para celular de Najila

A Justiça atendeu o pedido da Polícia Civil e expediu mandado de busca e apreensão do celular de Najila Trindade. A modelo acusa o jogador Neymar Jr. de estupro, contudo, não entregou o aparelho para análise conforme havia dito que o faria em seu depoimento. No telefone, poderiam conter provas do caso. O jogador nega as acusações.
Modelo de Petição de ação de usucapião

Modelo de Petição de Ação de Usucapião Especial Rural

Modelo de Petição de Ação de Usucapião Especial Rural Créditos: Vladimir Cetinski / iStock Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito...
Cessão de Posse

Modelo de Cessão de Posse

CESSÃO DE POSSE     Pelo presente instrumento particular de cessão, ......... ( qualificar o cedente e se for  casado, sua mulher ) ...... cedem e transferem pelo preço certo e ajustado de R$ ........... ( em...
ação indenizatória - modelo de petição

Modelo de Petição – Ação de Indenização por Danos Morais – Atraso de Voo

Modelo de Petição - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DECORRÊNCIA DE ATRASO DE VOO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE) / (UF) (NOME DO AUTOR),...

Agência e modelo pagarão multa por ausência em desfile

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de uma empresa organizadora de eventos para estabelecer a cláusula penal em 70% do valor fixado no...
Hospital e médico que esqueceu gaze no abdome de paciente são condenados a indenizá-la

Hospital e médico que esqueceu gaze no abdome de paciente são condenados a indenizá-la

A Maternidade Modelo Ltda e um médico terão de pagar R$ 60 mil a cozinheira Sandra Ferreira de Souza, a título de indenização por danos materiais, morais, estéticos por causa de complicações em cirurgias. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Francisco Vildon J. Valente. De acordo com os autos, em janeiro de 2005, Sandra se submeteu a um procedimento cirúrgico na Maternidade Modelo, tendo por objetivo a retirada do útero. Consta que, durante a cirurgia, o médico esqueceu compressa de gaze no corpo da paciente. Com isso, ela sofreu severas complicações, como infecção generalizada, que a impediram de exercer suas atividades laborais de cozinheira e garçonete.

Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou a nove anos de reclusão, em regime fechado, o agente penitenciário Renilson Garcia Araújo pelo homicídio do modelo Johnny Moura Melo. O...
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