Contrato de Inseminação Artificial em Pets
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM ANIMAIS
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado:
Contratante:
Nome: _______________________________
CPF: _________________________________
Endereço: ____________________________
Telefone: ____________________________
E-mail: _______________________________
Contratada:
Nome: _______________________________
CNPJ/CPF: ___________________________
Endereço: ____________________________
Telefone: ____________________________
E-mail: _______________________________
Clínica/Profissional Responsável:
Nome: _______________________________
CRMV: _______________________________
Endereço: ____________________________
Telefone: ____________________________
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Inseminação Artificial em Animais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Cláusula 1ª – Objeto do Contrato
1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de inseminação artificial em animais da espécie ____, pertencentes ao Contratante.
Cláusula 2ª – Procedimentos
2.1 A inseminação artificial será realizada no(s) animal(is) ____ (nome, raça, idade) de propriedade do Contratante.
2.2 A Contratada se compromete a utilizar sêmen de origem comprovada e de qualidade, bem como seguir todos os procedimentos técnicos e sanitários necessários para a realização do serviço.
2.3 O Contratante deverá fornecer todas as informações e documentos necessários sobre o histórico médico e reprodutivo do animal, bem como seguir as recomendações prévias e posteriores ao procedimento.
Cláusula 3ª – Obrigações da Contratada
3.1 A Contratada se obriga a:
- Realizar a inseminação artificial no animal do Contratante nas condições acordadas.
- Fornecer todo o material necessário para a realização do procedimento.
- Garantir que o procedimento seja realizado por profissionais habilitados e registrados no CRMV.
- Fornecer informações sobre os cuidados pós-procedimento ao Contratante.
Cláusula 4ª – Obrigações do Contratante
4.1 O Contratante se obriga a:
- Pagar o valor acordado pelos serviços prestados.
- Seguir todas as orientações e recomendações fornecidas pela Contratada.
- Informar qualquer anomalia ou problema que o animal possa apresentar após o procedimento.
Cláusula 5ª – Preço e Condições de Pagamento
5.1 Pelo serviço de inseminação artificial, o Contratante pagará à Contratada o valor de R$ _ (_______), que poderá ser pago da seguinte forma: _______________________________________.
5.2 Em caso de cancelamento do contrato pelo Contratante após a realização de despesas pela Contratada, o Contratante deverá ressarcir as despesas realizadas.
Cláusula 6ª – Garantias e Responsabilidades
6.1 A Contratada não garante o sucesso da inseminação artificial, considerando que o resultado depende de diversos fatores biológicos.
6.2 A Contratada não se responsabiliza por problemas de saúde do animal que não sejam decorrentes diretamente da inseminação artificial.
Cláusula 7ª – Vigência e Rescisão
7.1 O presente contrato tem vigência a partir da data de sua assinatura e será válido até a conclusão dos serviços contratados.
7.2 O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem prejuízo das obrigações já assumidas.
Cláusula 8ª – Disposições Gerais
8.1 O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
8.2 Qualquer alteração no presente contrato somente terá validade se for feita por escrito e assinada por ambas as partes.
8.3 Fica eleito o foro da comarca de ____, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Contratante
Contratada
Clínica/Profissional Responsável
Testemunhas:
- Nome:
CPF: - __________________
Nome:
CPF:
Data: //__
