Modelo de contrato de inseminação artificial em Pets

Data:

Contrato de Inseminação Artificial em Pets

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM ANIMAIS

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado:

Contratante:
Nome: _______________________________
CPF: _________________________________
Endereço: ____________________________
Telefone: ____________________________
E-mail: _______________________________

Contratada:
Nome: _______________________________
CNPJ/CPF: ___________________________
Endereço: ____________________________
Telefone: ____________________________
E-mail: _______________________________

Clínica/Profissional Responsável:
Nome: _______________________________
CRMV: _______________________________
Endereço: ____________________________
Telefone: ____________________________

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Inseminação Artificial em Animais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

Cláusula 1ª - Objeto do Contrato

1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de inseminação artificial em animais da espécie ____, pertencentes ao Contratante.

Cláusula 2ª - Procedimentos

2.1 A inseminação artificial será realizada no(s) animal(is) ____ (nome, raça, idade) de propriedade do Contratante.

2.2 A Contratada se compromete a utilizar sêmen de origem comprovada e de qualidade, bem como seguir todos os procedimentos técnicos e sanitários necessários para a realização do serviço.

2.3 O Contratante deverá fornecer todas as informações e documentos necessários sobre o histórico médico e reprodutivo do animal, bem como seguir as recomendações prévias e posteriores ao procedimento.

Cláusula 3ª - Obrigações da Contratada

3.1 A Contratada se obriga a:

  • Realizar a inseminação artificial no animal do Contratante nas condições acordadas.
  • Fornecer todo o material necessário para a realização do procedimento.
  • Garantir que o procedimento seja realizado por profissionais habilitados e registrados no CRMV.
  • Fornecer informações sobre os cuidados pós-procedimento ao Contratante.

Cláusula 4ª - Obrigações do Contratante

4.1 O Contratante se obriga a:

  • Pagar o valor acordado pelos serviços prestados.
  • Seguir todas as orientações e recomendações fornecidas pela Contratada.
  • Informar qualquer anomalia ou problema que o animal possa apresentar após o procedimento.

Cláusula 5ª - Preço e Condições de Pagamento

5.1 Pelo serviço de inseminação artificial, o Contratante pagará à Contratada o valor de R$ _ (_______), que poderá ser pago da seguinte forma: _______________________________________.

5.2 Em caso de cancelamento do contrato pelo Contratante após a realização de despesas pela Contratada, o Contratante deverá ressarcir as despesas realizadas.

Cláusula 6ª - Garantias e Responsabilidades

6.1 A Contratada não garante o sucesso da inseminação artificial, considerando que o resultado depende de diversos fatores biológicos.

6.2 A Contratada não se responsabiliza por problemas de saúde do animal que não sejam decorrentes diretamente da inseminação artificial.

Cláusula 7ª - Vigência e Rescisão

7.1 O presente contrato tem vigência a partir da data de sua assinatura e será válido até a conclusão dos serviços contratados.

7.2 O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem prejuízo das obrigações já assumidas.

Cláusula 8ª - Disposições Gerais

8.1 O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.

8.2 Qualquer alteração no presente contrato somente terá validade se for feita por escrito e assinada por ambas as partes.

8.3 Fica eleito o foro da comarca de ____, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.


Contratante


Contratada


Clínica/Profissional Responsável

Testemunhas:

  1. Nome:
    CPF:
  2. __________________
    Nome:
    CPF:

Data: //__

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