Modelo de contrato de prestação de serviços de diarista

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIARISTA

PARTES

Contratante:
Nome: [Nome do Contratante]
Endereço: [Endereço do Contratante]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Contratante]
Telefone: [Telefone do Contratante]
E-mail: [E-mail do Contratante]

Contratado:
Nome: [Nome do Contratado]
Endereço: [Endereço do Contratado]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Contratado]
Telefone: [Telefone do Contratado]
E-mail: [E-mail do Contratado]

OBJETO

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de diarista pelo Contratado, consistindo em limpeza, organização e manutenção do ambiente descrito pelo Contratante.

SERVIÇOS

1. Limpeza geral (varrer, passar pano, tirar pó, lavar banheiro e cozinha).
2. Lavagem e/ou passagem de roupas (se aplicável).
3. Organização de ambientes (quartos, sala, áreas comuns).
4. Outros serviços específicos, conforme combinado previamente entre as partes.

HORÁRIO E DIAS DE TRABALHO

1. O Contratado prestará os serviços nos dias [dias da semana] no horário das [hora de início] às [hora de término].
2. Qualquer alteração no horário ou dias de trabalho deverá ser acordada com antecedência entre as partes.

VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

1. O valor acordado para cada dia de trabalho é de R$ [valor] por dia.
2. O pagamento deverá ser realizado ao final de cada dia de trabalho ou conforme acordado entre as partes.
3. Em caso de serviços adicionais não previstos neste contrato, o valor será ajustado e acordado previamente.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

1. Prestar os serviços com diligência, zelo e eficiência, utilizando materiais e equipamentos adequados fornecidos pelo Contratante, salvo acordo em contrário.
2. Respeitar a privacidade e a integridade do ambiente e dos pertences do Contratante.
3. Comunicar ao Contratante qualquer dano ou problema ocorrido durante a prestação dos serviços.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1. Fornecer os materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, salvo acordo em contrário.
2. Proporcionar um ambiente de trabalho seguro e adequado para o Contratado.
3. Efetuar o pagamento conforme as condições estabelecidas neste contrato.

RESCISÃO

1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
2. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
2. Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
3. As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

[Local], [Data].

[Nome do Contratante]

[Nome do Contratado]

Testemunhas:

1. Nome:
   CPF:
2. _____________________________
   Nome:
   CPF: