Modelo de contrato de intermediação de permuta de imóveis

Data:

CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS

PARTES

black-framed eyeglasses on white printing paper
Photo by Mari Helin on Unsplash

Intermediador:
Nome: [Nome do Intermediador]
Endereço: [Endereço do Intermediador]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Intermediador]
CRECI: [Número do CRECI]
Telefone: [Telefone do Intermediador]
E-mail: [E-mail do Intermediador]

Permutante 1:
Nome: [Nome do Permutante 1]
Endereço: [Endereço do Permutante 1]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Permutante 1]
Telefone: [Telefone do Permutante 1]
E-mail: [E-mail do Permutante 1]

Permutante 2:
Nome: [Nome do Permutante 2]
Endereço: [Endereço do Permutante 2]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Permutante 2]
Telefone: [Telefone do Permutante 2]
E-mail: [E-mail do Permutante 2]

OBJETO

O presente contrato tem como objeto a intermediação da permuta dos imóveis descritos abaixo, a ser realizada pelo Intermediador:

Imóvel de Propriedade do Permutante 1:

Endereço: [Endereço do Imóvel 1]
Descrição: [Descrição detalhada do imóvel 1, incluindo características e área total]
Valor Avaliado: R$ [Valor Avaliado do Imóvel 1]

Imóvel de Propriedade do Permutante 2:

Endereço: [Endereço do Imóvel 2]
Descrição: [Descrição detalhada do imóvel 2, incluindo características e área total]
Valor Avaliado: R$ [Valor Avaliado do Imóvel 2]

OBRIGAÇÕES DO INTERMEDIADOR

  1. Identificar e apresentar às partes os imóveis que se enquadrem no perfil desejado para a permuta.
  2. Facilitar a comunicação entre as partes envolvidas na permuta.
  3. Auxiliar na negociação dos termos e condições da permuta.
  4. Orientar as partes quanto aos procedimentos legais e documentais necessários para a concretização da permuta.
  5. Elaborar e fornecer a minuta do contrato de permuta a ser assinado pelas partes.

OBRIGAÇÕES DOS PERMUTANTES

  1. Fornecer todas as informações e documentos necessários para a avaliação e negociação dos imóveis.
  2. Manter atualizados os dados cadastrais fornecidos ao Intermediador.
  3. Negociar de boa-fé e fornecer ao Intermediador informações verídicas sobre a condição dos imóveis.
  4. Pagar a comissão do Intermediador conforme as condições estabelecidas neste contrato.

VALOR DA COMISSÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

  1. O valor da comissão devida ao Intermediador será de [percentual]% sobre o valor total dos imóveis permutados.
  2. A comissão será paga da seguinte forma: [descrição da forma de pagamento, por exemplo, à vista, em parcelas, etc.].
  3. O pagamento da comissão deverá ser realizado no ato da assinatura do contrato definitivo de permuta ou conforme acordado entre as partes.

RESCISÃO

  1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
  2. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.
  3. Em caso de rescisão sem justa causa, a parte que rescindir o contrato ficará responsável pelo pagamento de [percentual]% do valor da comissão ao Intermediador.

DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
  2. Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
  3. As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

[Local], [Data].


[Nome do Intermediador]
Intermediador


[Nome do Permutante 1]
Permutante 1


[Nome do Permutante 2]
Permutante 2

Testemunhas:

  1. Nome:
    CPF:
  2. _____________________________
    Nome:
    CPF:
man facing a woman
Photo by Amy Hirschi on Unsplash
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