Modelo de contrato para uma escola de línguas

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - ESCOLA DE LÍNGUAS

Entre:

CONTRATANTE: [Nome do Aluno ou Responsável], com sede em [Endereço Completo], inscrito no CPF sob o nº [Número], doravante denominado CONTRATANTE.

E

CONTRATADO: [Nome da Escola de Línguas], com sede em [Endereço Completo], inscrito no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominado CONTRATADO.

Cláusula 1ª - Objeto do Contrato

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, consistindo em cursos de línguas [especificar a língua], conforme a programação e níveis oferecidos pela escola.

Cláusula 2ª - Descrição dos Serviços

2.1. O CONTRATADO se compromete a fornecer ao CONTRATANTE o curso de línguas, que inclui [descrever a carga horária, duração do curso, material didático, metodologia, etc.].

2.2. As aulas serão ministradas nas instalações da escola, localizadas em [Inserir Endereço], ou de forma online, conforme acordado.

Cláusula 3ª - Preço e Forma de Pagamento

3.1. Pelo serviço prestado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de [Inserir Valor], que será pago da seguinte forma: [Descrever forma de pagamento, parcelamento, datas de vencimento, etc.].

3.2. O valor inclui [especificar se inclui material didático, taxas de matrícula, etc.].

Cláusula 4ª - Obrigações do CONTRATADO

4.1. O CONTRATADO se compromete a fornecer os serviços educacionais com qualidade, disponibilizando professores qualificados e material didático adequado.

4.2. O CONTRATADO deve cumprir o calendário escolar, salvo em casos de força maior ou situações excepcionais.

Cláusula 5ª - Obrigações do CONTRATANTE

5.1. O CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento das parcelas na data acordada.

5.2. O CONTRATANTE deve cumprir as normas e regulamentos da escola, participando ativamente do processo de aprendizagem.

Cláusula 6ª - Cancelamento e Desistência

6.1. Em caso de cancelamento ou desistência, o CONTRATANTE deverá comunicar ao CONTRATADO com antecedência mínima de [Inserir Número] dias. Condições para reembolso ou penalidades por desistência devem ser especificadas.

Cláusula 7ª - Foro

7.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de [Inserir Localidade - UF].

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

[Localidade - UF], [Data de Assinatura do Contrato].

[Nome do Aluno ou Responsável]
CONTRATANTE

[Nome do Representante da Escola de Línguas]
CONTRATADO

Testemunhas:

1. ---

   Nome:
   RG:

2. ---

   Nome:
   RG: