CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - ESCOLA DE LÍNGUAS
Entre:
CONTRATANTE: [Nome do Aluno ou Responsável], com sede em [Endereço Completo], inscrito no CPF sob o nº [Número], doravante denominado CONTRATANTE.
E
CONTRATADO: [Nome da Escola de Línguas], com sede em [Endereço Completo], inscrito no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominado CONTRATADO.
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, consistindo em cursos de línguas [especificar a língua], conforme a programação e níveis oferecidos pela escola.
Cláusula 2ª - Descrição dos Serviços
2.1. O CONTRATADO se compromete a fornecer ao CONTRATANTE o curso de línguas, que inclui [descrever a carga horária, duração do curso, material didático, metodologia, etc.].
2.2. As aulas serão ministradas nas instalações da escola, localizadas em [Inserir Endereço], ou de forma online, conforme acordado.
Cláusula 3ª - Preço e Forma de Pagamento
3.1. Pelo serviço prestado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de [Inserir Valor], que será pago da seguinte forma: [Descrever forma de pagamento, parcelamento, datas de vencimento, etc.].
3.2. O valor inclui [especificar se inclui material didático, taxas de matrícula, etc.].
Cláusula 4ª - Obrigações do CONTRATADO
4.1. O CONTRATADO se compromete a fornecer os serviços educacionais com qualidade, disponibilizando professores qualificados e material didático adequado.
4.2. O CONTRATADO deve cumprir o calendário escolar, salvo em casos de força maior ou situações excepcionais.
Cláusula 5ª - Obrigações do CONTRATANTE
5.1. O CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento das parcelas na data acordada.
5.2. O CONTRATANTE deve cumprir as normas e regulamentos da escola, participando ativamente do processo de aprendizagem.
Cláusula 6ª - Cancelamento e Desistência
6.1. Em caso de cancelamento ou desistência, o CONTRATANTE deverá comunicar ao CONTRATADO com antecedência mínima de [Inserir Número] dias. Condições para reembolso ou penalidades por desistência devem ser especificadas.
Cláusula 7ª - Foro
7.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de [Inserir Localidade - UF].
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Localidade - UF], [Data de Assinatura do Contrato].
[Nome do Aluno ou Responsável]
CONTRATANTE
[Nome do Representante da Escola de Línguas]
CONTRATADO
Testemunhas:
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Nome:
RG: -
Nome:
RG:
