MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA – TUTELA
Eu, XXXXX (NOME DA DECLARANTE), (qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na Rua (endereço completo), portador da Cédula de Identidade/RG nº …. SSP/…. e do CPF XXX.XXX.XXX-XX, Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX, e-mail: (correio eletrônico), DECLARO para os devidos fins de direito que:
Concordo expressamente que a tutela judicial do meu neto XXXX (NOME DO TUTELADO) seja atribuída aos avós maternos do mesmo, ou seja, os senhores XXXX (NOME DO TUTELANTE) e XXXX (NOME DA TUTELANTE), residentes e domiciliados na cidade de (CIDADE/UF).
Declaro ainda que referidos avós maternos são pessoas reconhecidamente idôneas, nada tendo que os desabone, aptas, portanto, para o exercício da tutela, pelas suas próprias personalidades e retidão.
Reconheço ainda que referidos avós maternos, possuem grande laço de afinidade, afetividade e carinho em relação ao nosso neto em comum, XXXX (NOME DO NETO), cumprindo informar que referido menor já se encontra residindo no lar dos avós maternos e lá está plenamente adaptado.
Declaro também que a avó paterna de XXXX (NOME DO NETO), XXXXX (NOME DA AVÓ PAQTERNA), já é falecida.
Por ser a expressão da verdade e sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por falsa declaração, firmo a presente.
CIDADE/UF, __ de ____ de 20__.
Declarante:_____________________
ASSINATURA – NOME DA DECLARANTE
