Modelo - Notificação Extrajudicial - Uso Indevido de Marca

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Notificante: (Nome completo; CPF ou CNPJ; RG; endereço completo, Telefone/WhatsApp: (XX) 9-XXXX-XXXX);

Notificado (a): (Nome completo; CPF ou CNPJ; RG; endereço completo).

Assunto: uso indevido de marca

Constatamos a utilização, divulgação e/ou comercialização (conforme o caso) não autorizada da marca... (colocar o nome da marca), de propriedade do (a) notificante, conforme cópia do certificado de registro de marca, em anexo, por parte de vossa senhoria.

A presente notificação extrajudicial visa proteger a propriedade e uso exclusivo do (a) notificante sobre a referida marca, conforme estabelecido na Lei nº 9.279/96, e dar-lhe ciência formal sobre a utilização indevida desta, uma vez que não fora concedida licença de uso.

Portanto, fica vossa senhoria notificado (a) para suspender a utilização, divulgação e comercialização de todos os produtos e/ou serviços que se utilizem da marca de propriedade do (a) notificante, no prazo máximo de _____ (por extenso) dias, contados do recebimento desta, sob pena de sofrer implicações penais, sem prejuízo das indenizações devidas.

Aguarda providências.

Cidade/UF, XX/XX/20XX.

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NOME E ASSINATURA DO (A) NOTIFICANTE

Notificante