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Impacto das Redes Sociais na Proteção de Marcas

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Nos últimos anos, as redes sociais se tornaram uma parte integral das estratégias de marketing e comunicação das empresas. Com bilhões de usuários ativos, plataformas como Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn e TikTok oferecem oportunidades incomparáveis para a promoção de marcas.

Estratégias de Rebranding: Quando e Como Redefinir sua Marca

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Rebranding é uma estratégia de marketing utilizada por empresas para renovar sua imagem, identidade ou posicionamento no mercado. Seja para revitalizar uma marca envelhecida, corrigir percepções negativas ou alinhar-se com novas direções estratégicas, o rebranding pode ser uma ferramenta poderosa.

Modelo de Notificação para Cessação de Uso Indevido da Marca Registrada

Notificações Juristas Juristas -
Foi constatado que V.Sas. têm utilizado indevidamente a marca “MARCA REGISTRADA” em [descrever onde e como a marca está sendo usada indevidamente, ex.: em materiais promocionais, websites, serviços etc.], sem nossa autorização. Tal prática constitui violação dos nossos direitos de propriedade intelectual, conforme previsto na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

Propriedade intelectual e industrial – requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação

Artigos Franco Mauro Russo Brugioni Franco Mauro Russo Brugioni -
De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços. O registro de uma marca é realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por meio de um procedimento administrativo que verifica se o pedido atende aos requisitos legais e não incorre nas vedações previstas no artigo 124 da Lei 9.279/96.

Termo de Cessão de Uso de Software – Programa de Computador

Destaques Juristas Juristas -
Termo de Cessão de Uso de Programa de Computador (Software) Pelo presente instrumento particular de “TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE”, fazem entre si: De...
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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

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STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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