sexta-feira, junho 5, 2020
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Decolar.com receberá R$ 50 mil de indenização por uso indevido de marca

Decolar.com receberá R$ 50 mil de indenização por uso indevido de marca

A 3ª Turma do STJ manteve a condenação da empresa turística Decolando Turismo para determinar que ela pague R$ 50 mil, por danos morais, e que seu domínio na internet seja cancelado em virtude da utilização indevida de marca, em ação movida pela Decolar.com.
tjsp empresa

TJSP nega indenização a empresa por concorrência desleal

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP negou o pedido de indenização de uma empresa por uso indevido de marca. Ela alegava que uma concorrente utilizada seu nome como palavra-chave nos “motores de busca” da internet e aparecia nos resultados de pesquisas entre os links patrocinados. Para a apelante, a prática seria ilegal.
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