Tag: uso indevido de marca
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Imobiliária é condenada por uso parte da marca de concorrente
O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha condenou uma imobiliária, que utilizou marca e nome semelhante ao da empresa concorrente, a indenizá-la por danos morais, bem como deixar de usar sua marca no nome fantasia, publicidade ou na internet, sob pena de pagamento de multa diária.
Flamengo obtém vitória em processo de marca no Paraguai
O Flamengo conseguiu recentemente uma decisão importante no Paraguai, em processo de impugnação a um pedido de registro da marca CRF FLAMENGO requerida por um cidadão paraguaio, para assinalar os artigos esportivos que comercializava no Paraguai, sem a devida autorização ou licença do clube Brasileiro.
Decolar.com receberá R$ 50 mil de indenização por uso indevido de marca
A 3ª Turma do STJ manteve a condenação da empresa turística Decolando Turismo para determinar que ela pague R$ 50 mil, por danos morais, e que seu domínio na internet seja cancelado em virtude da utilização indevida de marca, em ação movida pela Decolar.com.
TJSP nega indenização a empresa por concorrência desleal
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP negou o pedido de indenização de uma empresa por uso indevido de marca. Ela alegava que uma concorrente utilizada seu nome como palavra-chave nos “motores de busca” da internet e aparecia nos resultados de pesquisas entre os links patrocinados. Para a apelante, a prática seria ilegal.