Direito Previdenciário

Modelo de Ação Declaratória - Pedido de Aposentadoria - Trabalhador Rural - Comprovação do Tempo de Serviço

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ESTADO DO ....   ...., (qualificação), portador do CPF/MF nº ...., residente...

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Aposentadoria Rural por Tempo de Serviço perante o Juizado Especial Federal

Pedido de concessão de aposentadoria rural por tempo de serviço perante o Juizado Especial Federal     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA DO JUIZADO ESPECIAL...

Modelo Petição - Pedido de Concessão de Aposentadoria por Invalidez com Pedido de Tutela Antecipada

A autora é segurada especial do INSS, conforme documentação anexa, e cumpre todos os requisitos legais para o recebimento do benefício previdenciário de auxilio doença. No momento, a autora foi acometida com uma grave doença que a impede de exercer regularmente não apenas a sua profissão mas, sim qualquer atividade de trabalho, por tempo permanente.

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