segunda-feira, setembro 28, 2020
Via Varejo - Serviço Externo

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Benefício Assistencial a Deficiente (Amparo Social)

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Benefício Assistencial a Deficiente (Amparo Social) - Artigo 203, V, da Constituição Federal de 1988 EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ____ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO...
Ação de ordinária

Modelo de Ação ordinária de aposentadoria por idade

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .... - ....       ...., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o n.º .... e inscrito no CPF/MF sob o n.º ....,...
ação ordinária de cobrança

Ação ordinária de cobrança em face do INSS, ante à falta de aplicação de...

Ação ordinária de cobrança em face do INSS, ante à falta de aplicação de correção monetária no pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – INSS não aceitou o período de trabalho rural EXCELENTÍSSIMO SENHOR...
Mandado de Segurança com pedido liminar

Impetração de mandado de segurança ante a cassação ilegal de aposentadoria por tempo de...

Impetração de mandado de segurança ante a cassação ilegal de aposentadoria por tempo de serviço pelo INSS, sem a observância do devido processo administrativo – não reconhecimento do tempo de atividade rural EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR...
impugnação à contestação

Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de...

Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – a ré contesta a ação alegando a inexistência de exposição a agentes nocivos e a ausência de prova...
Direito Previdenciário

Modelo de Interposição de justificação administrativa para efeito de reconhecimento de tempo de serviço,...

ILMO. SR. CHEFE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...     ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º...
Modelo de Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante

Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante - descaracterização do requerente como trabalhador rural   EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE .....       ....., brasileiro (a),...
Festa de formatura

Modelo de Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ..... VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ..... - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO .....       ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
pensão por morte de filho

Modelo de Pedido de pensão por morte de filho em face do INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ........       ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF...
Aposentadoria

Modelo de Pedido de reconhecimento de tempo de serviço para complementação de aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .......     ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º...
direito previdenciário

Modelo de Ação Declaratória – Pedido de Aposentadoria – Trabalhador Rural – Comprovação do...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ESTADO DO ....   ...., (qualificação), portador do CPF/MF nº ...., residente e domiciliado em ...., Município de ...., vêm, à presença...
Pedido de Aposentadoria Rural

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Aposentadoria Rural por Tempo de Serviço...

Pedido de concessão de aposentadoria rural por tempo de serviço perante o Juizado Especial Federal   Créditos: Motizova / iStock  
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