Direito Previdenciário
Modelo de Petição Inicial - Concessão de Auxílio Doença (Segurado Especial)
Afirma o(a) Autor(a) preencher todos os requisitos que autorizam a concessão do benefício de auxilio doença, visto que possui tempo suficiente de trabalho para qualificação como segurado especial e que não está em condições de exercer seu labor, de conformidade com o artigo 59 da Lei 8.213/91.
Modelo - Concessão de Aposentadoria por Invalidez (Segurado Especial) com Acréscimo de 25% sobre a Renda Mensal
Afirma a Parte Autora que preenche todos os requisitos que autorizam a concessão aposentadoria por invalidez, uma vez que não se encontra em condições de exercer seu labor e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Modelo - Concessão de Aposentadoria por Invalidez (Segurado Especial)
Afirma o(a) Autor(a) preencher todos os requisitos que autorizam a concessão aposentadoria por invalidez, uma vez que não se encontra em condições de exercer seu labor e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência .
Modelo - Concessão de Aposentadoria por Invalidez com Acréscimo de 25%
Afirma o(a) Autor(a) preencher todos os requisitos que autorizam a concessão de aposentadoria por invalidez, uma vez que não se encontra em condições de exercer seu labor e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Modelo de Petição - Aposentadoria por Invalidez - Direito Previdenciário
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Cidade/UF
OBJETO: REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MAJORAÇÃO DA RENDA MENSAL...