Direito Processual Civil
Modelo de Recurso Adesivo
O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).
Modelo de Inicial – Procedimento Comum – Modelo Genérico – NCPC
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………
__________, brasileiro(a), ,...
Modelo de petição com pedido de desbloqueio de conta corrente via SISBAJUD
Abaixo, há um modelo simples de petição com pedido de desbloqueio de conta corrente via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD),...
Modelo de Petição – Erro Material – Pedido de Correção de Número de Processo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO
NOME DO PETICIONANTE, já devidamente qualificado nos autos desta ação, vem perante V.Exa., REQUERER a correção do número deste...
Modelo de Embargos de Declaração – Demandas Executivas não Excedem o Teto do Juizado Especial Cível
AO JUÍZO
Processo nº: XXXXXXXX
NOME DO EMBARGANTE, já qualificado nos autos do processo, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, EM CAUSA PRÓPRIA, com fulcro nos...