Procurar
Inscreva-se

Direito Processual Penal

Resposta à Acusação - Agressão Doméstica

Direito Processual Penal Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
  RESPOSTA À ACUSAÇÃO – AGRESSÃO DOMÉSTICA (LEI MARIA DA PENHA) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DA CAPITAL...

Resposta à Acusação - art.14 da lei 10826/03

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ART. 14 DA LEI 10.826/03 - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO...

Liberdade Provisória com ou sem Fiança

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
LIBERDADE PROVISÓRIA COM/SEM FIANÇA - ARTIGOS 180, 304 E 311 DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA...

Liberdade Provisória sem Fiança

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
  LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA - ARTIGO 157, § 2°, II, DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA REGIONAL DE __________,...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar Urgente - Réu Preso

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
  HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________   URGENTE - RÉU PRESO     Processo originário: 00000000000 Paciente:...
12345Página 3 de 5

Popular

Inscreva-se

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Guia para Obtenção do Visto de Procura de Trabalho em Portugal

0
Em 2022, o governo português facilitou a entrada e permanência de estrangeiros no país para fins de trabalho. Através de mudanças na Lei de Estrangeiros, o visto para procurar trabalho se tornou mais acessível, especialmente para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como o Brasil.

Simplificando o Processo de Cidadania Portuguesa: Serviços Profissionais de Pesquisa de Documentação

0
Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendência, casamento ou qualquer outro motivo, uma das etapas fundamentais é reunir toda a documentação necessária. No entanto, essa tarefa pode ser complexa e demorada, especialmente se você não estiver familiarizado com os requisitos específicos ou não tiver acesso fácil aos documentos exigidos.

Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio

0
Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio Para...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.