EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ – ___
(Dez espaços duplos para despacho do juiz)
___ Vara Criminal
___ Ofício Criminal
Processo nº 000000000000000
FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, processado como incurso no art. … do(a) … , por seu advogado adiante assinado, legalmente constituído nos termos do instrumento de mandato em anexo, vem, com respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência propor as suas
ALEGAÇÕES FINAIS
Que se seguem da seguinte forma:
Conforme podemos observar, através da(s) ampla(s) prova incutidas nos autos, o senhor FULANO DE TAL é inocente do crime que está sendo acusado;
Dos Fatos (Liste todos os fatos importantes que aconteceram, dispondo-os em forma de tópicos numerados, para facilitar a leitura)
- (…).
- (…).
(…)
Dos Fundamentos (Liste todos os fundamentos, dispondo-os em forma de tópicos numerados, para facilitar a leitura)
- (…).
- (…).
(…)
Isto posto, escorado na robusta prova processual, em legislação atinente, jurisprudência cristalizada em Instâncias Superiores e pelos motivos e razões supramencionados, aguarda e requer um Decreto Absolutório ao delito que lhe é imputado, por ser isto de inteira Justiça.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
Nome do Advogado
[Número de Inscrição na OAB]
Segue petição em: ANEXO
