Em função do divórcio, a requisitante começou a ser provida pela filha. Dado que esta carece de meios para prover a mãe, reivindica-se o estabelecimento de pensão alimentícia contra o ex-cônjuge.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA COMARCA DE ….
AÇÃO DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA A AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO AUTUADA SOB O Nº ….
…………………………….., (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. ………………. assistida pelo PROCURADOR abaixo-assinado, vem respeitosamente perante V. Exa., propor
AÇÃO DE ALIMENTOS
devido a …., (qualificação), morador e estabelecido em …., pelas razões de fato e de jurisdição que passa a relatar:
1) A impetrante se casou com o réu há mais de …. anos, pelo sistema de União Universal de Bens.
2) Por conta do divórcio, a requerida, que jamais laborou, em função dela ter permanentemente se dedicado a tomar conta da prole e do lar passou a ser amparada pela sua filha ….
Todavia, esta vai se matrimoniar em ….., o que a impossibilitará de ter meios para responsabilizar-se com a subsistência da mãe.
3) Há que se ressaltar que a impetrante está com…. anos, logo, já que não desempenha nenhuma trabalho, não possui independência financeira, motivo por qual requer a presente pensão alimentícia.
4) Em contrapartida o réu é individuo que desfruta de condição financeira equilibrada e executa um trabalho que lhe é rentável, assim este dispõe de condições pagar a pensão requerida.
Isto posto, requer com base no artigo 852 do CPC e seguintes:
a) A fixação de alimentos na base de …. salários mínimos, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 854.
b) Os benefícios da justiça gratuita, bem como os previstos no artigo 5º, parágrafo 5º da Lei 1060/50.
c) A determinação de um advogado dativo, para assistir os demais atos do processo, dado o impedimento dessa defensora para deslocar-se até esta comarca; bem como a impossibilidade da requerente ir até o .. …, por falta de meios econômicos para tal.
d) A punição do requerido nas custas processuais e honorários advocatícios.
Manifesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos.
Solicita que da mesma forma, seja ouvida através de precatória, o seu depoimento pessoal.
Dá-se à causa o valor de R$ ….
Nestes termos,
Pede deferimento
.., …. de …. de ….
Advogado OAB/……….
