segunda-feira, outubro 21, 2019
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Tag: alimentos

anvisa

Anvisa abre consulta pública sobre rótulos em alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma consulta pública sobre rótulos de alimentos para receber contribuições acerca de qual modelo será adotado. É possível fazer colaborações até 6 de novembro.
cpc

Devedor de alimentos representado pela DP não precisa ser intimado no CPC de 1973

A 3ª Turma do STJ entendeu que a intimação pessoal do devedor de alimentos representado pela Defensoria Pública, nas hipóteses de fixação ou majoração de alimentos, não é obrigatória na vigência do CPC de 1973.
venda casada

STJ condena venda casada em cinema

O STJ está fazendo uma série em que apresenta reportagens especiais com decisões que se entrelaçaram com a vida das pessoas por diferentes razões. É a série 30 anos, 30 histórias.Uma delas foi a decisão sobre a venda casada de alimentos e de ingressos no cinema.
stj

Obrigação de pagar alimentos não se transfere ao espólio

Baseada em sua jurisprudência, a 3ª Turma do STJ reformou a decisão de segunda instância que determinou o pagamento de pensão alimentícia pelo espólio. Para a turma, não há possibilidade de obrigar o espólio a pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao autor da herança antes do seu falecimento.
Alimentos para Neto

Avós só podem responder por alimentos se os pais forem impossibilitados de fazê-lo

De forma unânime, a OitavaTurma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de apelação do autor e manteve inalterada a sentença que julgou improcedente seu pedido para que sua avó paterna fosse obrigada a lhe prestar alimentos.
Man in prison

Petição – Família – Interposição de habeas corpus, ante prisão civil por falta de...

EXMO. SR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...... ....., brasileiro (a), (estado civil), advogado, portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., inscrito na OAB sob o nº...
Financial Growth, Plant on pile coins with cityscape background

Petição – Família – Interposição de ação de alimentos, em prol de filho menor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...
Signing a cheque

Petição – Família – Informação de conta do alimentante para depósito de alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Eine Formular für eine Banküberweisung und Euro Geldscheine

Petição – Família – Informação de conta corrente para depósito de alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... Autos nº ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Weight Scale, Currency, Gavel

Petição – Família – Ação de guarda de menores cumulada com pensão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... ..... e ....., brasileiros, casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado...
Young couple arguing about bills or document at home kitchen

Petição – Família – Ação de exoneração consensual de prestação alimentícia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do...
Closeup of a young man an a young woman signing a prenuptial agreement

Petição – Família – Ação de exoneração de pensão alimentícia, tendo em vista a...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
cnj

Petição – Família – Execução de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... DISTRIBUA - SE POR DEPENDÊNCIA À .....ª VARA DE FAMÍLIA DE .........-...... AUTOS DE N.º ..../... SEPARAÇÃO JUDICIAL. ....., brasileiro (a), menor,...
ausência do autor

Ação de alimentos prossegue mesmo diante de ausência do autor em audiência

A 3ª Turma do STJ determinou o prosseguimento da ação de alimentos arquivada diante da ausência do autor à audiência designada com base em resolução do TJMG. Para o colegiado, é preciso respeitar os princípios do acesso à Justiça, da legalidade e da vedação às decisões-surpresa. Ele também destacou que a sessão de conciliação (norma interna) não pode ser confunfida com audiências de conciliação, instrução e julgamento previstas pela Lei de Alimentos.
Customer or woman says no or hold on when businessman giving pen for signing a contract

Petição – Família – Contra-razões de agravo de instrumento, visando a manutenção do deferimento...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ....... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado...
Business people using pen,tablet,notebook are planning a marketing plan to improve the quality of their sales in the future.

Petição – Família – Contestação em execução de alimentos, requerendo o alimentante o pagamento...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Male lawyer or judge consult having team meeting with client, Law and Legal services concept

Petição – Família – Contestação em ação de alimentos, onde o réu requer a...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Judge Holding Documents

Petição – Família – Contestação à separação litigiosa cumulada com pedido de alimentos, sob...

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Petição – Família – Contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Agreement

Petição – Família – Contestação à ação de investigação de paternidade (01)

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Business people negotiating a contract.

Petição – Família – Contestação à ação de investigação de paternidade (02)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Couple arguing in a marriage consultory

Petição – Família – Contestação à ação de exoneração de alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Teamwork of business lawyer colleagues, Having meeting with team at law firm, Consultation and conference between a female lawyer and customer tax and contract the company of real estate concept

Petição – Petição – Família – Contestação à ação de alimentos, sob alegação de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Judge Hitting Mallet By Broken Paper Heart With Rings

Petição Família – Contestação à ação de alimentos, alegando-se conexão de ações, e ,...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
pensao alimentos oportunista

Petição – Família – Contestação à ação de alimentos (01)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº .... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ........
Brazilian paper money on top of a financial analysis chart

Petição – Família – Comprovação de pagamento de pensão alimentícia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
An elderly man puts a coin in an empty wallet. Poverty in retirement concept. Special toning

Petição – Família – Comprovação de depósito de alimentos provisionais por parte do alimentante,...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
people calculate about cost at home ,Finance managers task.

Petição – Família – Apresentação de justificativa quanto à impossibilidade de prestação de alimentos...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº .... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Close up Businessman and partner using calculator and laptop for calaulating finance, tax, accounting, statistics and analytic research concept

Petição – Família – Apresentação de comprovante de depósito de alimentos

  EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Teamwork of business lawyer colleagues, Having meeting with team at law firm, Consultation and conference between a female lawyer and customer tax and contract the company of real estate concept

Petição – Família – Ação revisional de alimentos (01)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...
legal services

Petição – Família – Ação revisional de alimentos, com a pretensão de majoração dos...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...
Gavel.

Petição – Família – Ação revisional de alimentos, ante a alteração de guarda dos...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor e ....., brasileiro (a), menor, representados por sua mãe ....., brasileiroa, (estado civil),...
Lady Justice Statue

Petição – Família – Ação de separação judicial, na qual requer-se a guarda da...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Law, advice and Legal services concept. Lawyer and attorney having team meeting at law firm.

Petição – Família – Ação de separação judicial litigiosa, na qual o cônjuge virago...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
Father's day. Happy family daughter hugs his dad

Petição – Família – Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (02)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área de .....,...
Signing Official Document

Petição – Família – Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (01)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do...
Themis statue in lawyer's office

Petição – Família – Ação de oferecimento de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DE .... ............................................, (qualificação), com Cédula de Identidade/RG nº ...., residente nesta Cidade, por seus advogados, que recebem intimações na Rua .... nº...
Hand of businessman signing document with pen

Ação de exoneração de pensão alimentícia, tendo em vista a maioridade da alimentanda

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
Business man working at office with laptop and documents on his desk, consultant lawyer concept

Petição-Família-Ação de execução de pensão alimentícia, com pedido de prisão civil do alimentante inadimplente

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM APENSO AOS AUTOS Nº ...... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da...
Legal law, advice and justice concept, Professional Female lawyers working on courtroom sitting at the table and signing papers with gavel and Scales of justice

Petição – Família – Ação de execução de pensão alimentícia, ante ao descumprimento de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., também autora, brasileira, (estado civil), profissional da área...
law concept

Ação de execução de alimentos, ante a inadimplência do réu no pagamento dos mesmos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Notary signs legal contract. Businessman working in office

Petição – Família – Ação de execução provisória de alimentos em prol de filho...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área...
Legal law concept image

Petição-Família-Ação de execução de alimentos decretados por ocasião do divórcio, requerendo, outrossim, a prisão...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do...
Gavel and scale on the background of vintage lawyer books. Concept of law and justice.

Petição – Família – Ação de divórcio direto, cumulada com alimentos em prol de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
passaporte brasileiro

Justiça manda apreender passaporte e suspende CNH de devedor de pensão alimentícia

A juíza de direito Suyane Macedo de Lucena, respondendo pela 8ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua da Comarca de Fortaleza/CE, mandou suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como apreender o passaporte de um devedor de pensão alimentícia até a comprovação do pagamento do débito...
Scales of Justice and Law books on a wooden background.

Petição – Família – Ação de alimentos, tendo em vista o abandono do lar...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
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Petição – Família – Ação de alimentos, em prol de filhos e cônjuge

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., também requerente, brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
3d rendering of a brown wooden judge gavel and sound block lying on a wooden table against blue background

Petição – Família – Ação de alimentos movida contra pai de menores, para o...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...
ação de alimentos

Petição – Família – Ação de alimentos interposta por mãe idosa em face de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Law.

Petição – Família – Ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
Justice gavel on laptop computer keyboard

Petição – Família – Ação de alimentos contra ex-marido com situação financeira estável

Em função do divórcio, a requisitante começou a ser provida pela filha. Dado que esta carece de meios para prover a mãe, reivindica-se o estabelecimento de pensão alimentícia contra o ex-cônjuge. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ...
Justice and Law concept. Male lawyer in the office

Petição – Família – Ação de alimentos em prol de filho menor (04)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do...
law legal justice

Petição – Família – Ação de alimentos em prol de filho menor (03)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do CIRG n.º...
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Petição – Família – Ação de alimentos em prol de filho menor (02)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do...
Cutting bread

Petição – Família – Ação de alimentos em prol de filho menor (01)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do...
Ação de alimentos em face de irmão

Petição – Família – Ação de alimentos em face de irmão

Modelo de Petição - Direito de Família - Ação de alimentos em face de irmão.
Allegory of law

Petição – Família – Ação de alimentos de pai que não presta assistência aos...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .............................. e...................... ...., (qualificação), representados neste ato por sua mãe ...., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o...
Old legal books Spanish law reports library Spain

Petição – Família – Ação de alimentos de marido abandona esposa e filhos na...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG. n.º...., residente e domiciliada na Rua .... ...., e seu filho ....,...
Lawsuits and Laws concept, Male lawyer working with contract papers with using using computer laptop, wooden gavel and justice scales in courtroom.

Petição – Família – Ação de alimentos contra marido que abandona esposa e filhos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .................................. (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., bairro ...., na Cidade de ...., Estado do ....,...
Lady justice, themis, statue of justice on sky background

Petição – Família – Ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Business and education concepts

Petição – Família – Ação de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .................................. (qualificação), menor impúbere, nascida aos .... de .... de ...., neste ato representada por sua mãe .... (qualificação), portadora...
Mantida sentença que cancelou pensão alimentícia paga durante quase 20 anos

Mantida sentença que cancelou pensão alimentícia paga durante quase 20 anos

À unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de...

Falta de comprovação de quebra de dente em restaurante não gera dever de indenizar

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização da parte autora contra a empresa Capital Steak House Comércio de Alimentos Ltda. A autora pleiteava ressarcimento, no valor de...

Turma reafirma entendimento sobre limitação temporal de alimentos devidos a ex-cônjuge

Ressalvadas situações excepcionais, como a existência de incapacidade física para o trabalho, a pensão alimentícia devida a ex-cônjuges deve ser fixada por prazo determinado, de modo a permitir a adaptação do alimentando à nova...
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