....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ..... e ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
Acontece que a mãe da menor ....., que além de não lhe garantir a subsistência, obriga que a criança vendagem de mercadorias nas ruas, ou até que consiga obter dinheiro através de esmolas, para que possa se alimentar. Quando a menina não obtém sucesso na venda de muitas coisas e não retorna trazendo somas monetárias para sua residência, a progenitora lhe agride verbalmente, e também fisicamente, fazendo a incapaz ficar com hematomas graves.
O progenitor da criança, filho dos autores não demonstra vontade alguma em ficar com a tutela da mesma, pois já não oferece a manutenção e o carinho que ela necessita.
Os avós paternos, ora demandantes, desfrutam de uma condição de vida aceitável e se predispõem a ajudar a progenitora a garantir o sustento da menor, entretanto, em função de ter rixas com o pai da criança, a genitora recusa qualquer tipo de auxílio.
A genitora, também apresenta levar uma existência descompromissada, vagando pelas noites, até se prostituindo, abandonando a menor sozinha em sua residência. Há que se ver que ela também é dependente química, fazendo sempre uso de drogas das mais periculosas.
Afora a menor ...., tem mais três filhos, sendo todos eles de progenitores diversos, carecendo de meios que garantam o provimento do sustento de todos, e estando sem emprego no momento, exige que as crianças tenham que pedir esmolas e vendam objetos, muitos deles advindos de furtos. Conforme provado na certidão a ser obtida junto ao Fórum Criminal, a mão ficou 7 dias mantida encarcerada, em função de ter furtado ..... Nesta ocasião, ....., esteve sob os cuidados dos avós, ora impetrantes e demonstrou ter vontade de ficar sob a tutela deles, pois descreveu sua mãe como uma pessoa muito nervosa e que regularmente a violentava. As demais crianças mantiveram-se sob os cuidados de uma vizinha, que virá a ser testemunha no caso.
Logo os avós ensejam obter o poder familiar e a tutela da menor, que, apesar de estar em idade escolar, jamais estudou em uma escola, dado que em função de sua idade, deveria estar cursando o primeiro ano.
Junta-se comprovante da renda dos avós, que manifestam até, o desejo em matricular ..... em uma escola particular e inscrevê-la também em cursos de inglês, informática, dentre outros. Fora tudo isso, ensejam ofertar-lhe o que dinheiro nenhum demonstra ser capaz de comprar - o amor.
O Estatuto da Criança e do Adolescente - LEI 8069/90, prevê a perda da tutela da mãe sobre o filho se levar uma vida devassa, não apresentar condições de garantir o sustento da prole, além de lhe infringir lesões físicas. Ao longo da leitura do diploma legal, é isto que se conclui.
Ora, Excelência, a obtenção da guarda sem a oitiva da parte contrária é necessário, uma vez que se a genitora tomar conhecimento do fato, vai descontar toda sua raiva em cima da menina, violentando-a novamente.
Diante do alegado, requerem os demandantes, que Vossa Excelência outorgue, liminarmente e inaudita altera parts, a tutela e ao término do pleito, dê provimento ao pedido.
Solicita que a parte contrária seja notificada, após a obtenção da guarda.
Protesta provar o alegado por meio de provas testemunhas, periciais - exame médico para provar as lesões e marcas no corpo da criança, e outras mais que se achem necessárias.
Requer a notificação do digníssimo representante do Ministério Público, para que possa se pronunciar sobre o feito.
Dá-se à causa o valor de R$ ....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
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