Como atividade essencial aos brasileiros, as serventias extrajudiciais mantiveram o funcionamento para prática de atos nos últimos meses, prioritariamente de forma virtual. Contudo, cartórios de todos os estados do País estão retomando, aos poucos, o atendimento presencial no horário integral de funcionamento. Apesar da rotina parecer voltar ao normal, oficiais titulares, substitutos, colaboradores e usuários devem se adaptar ao novo formato da prestação de serviços, assim como ocorre em outras áreas.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançou o projeto #juntospelavida, que tem o objetivo de divulgar as medidas de distanciamento social ao atendimento presencial dos cartórios do país. As normas, estipuladas pelos órgãos nacionais e internacionais de saúde, e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta e fiscaliza a atividade extrajudicial, incluem:
Intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de 1,0 metro;
Limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento, evitando aglomerações;
Todos os funcionários e usuários devem utilizar máscaras;
Marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,0 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o colaborador, e nas filas, caso se aplique;
Disponibilizar álcool em gel 70% nas estações de atendimento e nos sanitários;
Higienizar materiais de uso coletivo, como impressoras, carimbos e outros itens de uso diário. Individualizar o uso de canetas;
Abrir as janelas da serventia e evitar o uso do ar condicionado, caso se aplique;
Placas informativas devem expor decretos estaduais e nacionais que tratam do distanciamento social, como a obrigatoriedade do uso de máscaras;
Incentivar a solicitação dos serviços por meio das centrais eletrônicas sempre que for possível;
Colaboradores com sintomas devem informar, prontamente, gestores e oficiais para as devidas providências.
Faça parte do Projeto
A Anoreg/BR disponibiliza o selo #juntospelavida para impressão e uso nos materiais de divulgação de todos os cartórios do país que quiserem aderir ao projeto, uma forma de sinalizar o compromisso de cada unidade e da classe extrajudicial com a saúde de todos os envolvidos na prestação desse serviço essencial.
Clique aqui para fazer o download gratuito do selo #juntospelavida.
