3 partidos solicitam mudança de nome ao TSE

Data:

PSDC, PEN e PP solicitaram a alteração de seus nomes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a solicitação de três partidos políticos que querem ter seus nomes modificados, e o processo já está em tramitação.

O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer passar a se chamar Democracia Cristã e adotar a sigla DC. Por sua vez, o Partido Ecológico Nacional (PEN) quer alterar seu nome para Patriota e usar a sigla PATRI. Por fim, o Partido Progressista (PP) quer ter seu nome alterado para Progressistas, mas quer manter a sigla PP.

Partidos que já tiveram seu nome alterado

O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) conseguiu, em 12 de setembro do ano passado, ter seu nome alterado para Avante. Os ministros acompanharam, em uma sessão administrativa, o voto do ministro relator, Napoleão Nunes Maia, que autorizou a solicitação do partido. O registro foi conquistado na Corte Eleitoral em 11 de outubro de 1994.

Antes disso, no dia 16 de maio, o TSE também tinha aprovado, em uma sessão administrativa, a alteração do seu nome de Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos (PODE). A solicitação para a alteração do nome do partido foi feita pelo ministro Admar Gonzaga, que se mostrou favorável ao pedido. O registro dessa sigla no TSE existe desde o dia 2 de outubro de 1997.

O PEN, PSDC e o PP, que são os interessados em ter seu nome alterado na Corte Eleitoral, conseguiram seus registros, respectivamente, em 19 de junho de 2012, 5 de agosto de 1997 e 16 de novembro de 1995.

Fonte oficial: TSE

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJ-PI apresenta novas ferramentas de Inteligência Artificial para modernizar serviços do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Piauí apresentou novas ferramentas de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo Opala Lab para auxiliar magistrados e servidores, otimizar processos e modernizar os serviços judiciais. As soluções incluem sistemas de transcrição de audiências, análise processual e organização de bases de conhecimento, com foco em segurança, autonomia tecnológica e eficiência.

TJ-SP analisará pedido para excluir filiação materna do registro civil

O TJ-SP deverá analisar recurso de uma mulher que busca excluir a filiação materna de sua certidão de nascimento após relatar ter sido vítima de graves abusos durante a infância. Embora a sentença de primeiro grau tenha reconhecido os traumas e autorizado a retirada dos sobrenomes maternos, o pedido de desconstituição da maternidade foi negado sob o fundamento de que a filiação biológica deve permanecer registrada.

TJ mantém condenação de Marcelo Crivella por uso não autorizado de imagem em campanha eleitoral

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do senador Marcelo Crivella ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um estudante que teve sua imagem e seu depoimento utilizados, sem autorização, em propaganda eleitoral. A Corte rejeitou novos recursos da defesa e preservou a sentença que também envolve o Partido Republicanos.

Licenciamento de novos data centers no Ceará reacende debate sobre impactos ambientais e consumo de energia

Dois novos projetos de data centers em Caucaia (CE) estão em fase de licenciamento ambiental e poderão consumir energia equivalente à utilizada por 4,5 milhões de residências, volume superior ao total de domicílios do estado. A dimensão dos empreendimentos intensificou o debate sobre os impactos ambientais, o consumo de água, o licenciamento simplificado e a necessidade de consulta às comunidades potencialmente afetadas.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo