Guillermo Zamora defende maior integração entre países da América Latina quando ao Direito Informático
Especialista em direito aplicado à tecnologia, o advogado argentino Guilhermo Zamora defende a integração entre os países da América do Sul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Colômbia, entre outros) no novo contexto profissional que está surgindo no mundo em decorrência da elevada rapidez do desenvolvimento tecnológico, principalmente no setor de informática e que está fornecendo ao mercado o Advogado 4.0.
Essa expressão decorre de um tema que está em evidência no mundo e tem na tecnologia uma forte aliada, a partir do domínio de ferramentas digitais utilizadas para otimizar a atuação dos operadores do Direito 4.0.
Para Zamora, o Direito da Informática é de vital importância no mundo globalizado e pode ser dividido em aspectos fundamentais e distintos, a exemplo do dever de se dar a cada um o que é justo. Ou seja: a sanção que corresponde ao delito. Para que essa justiça ocorra, é necessário, segundo ele, que os advogados e os juízes se capacitem igualmente, para entender o que cada um está passando.
Futuro próximo
Ele acredita, que, brevemente, 90% dos processos que tramitam na Justiça serão decididos (por juízes, com a interveniência de advogados) com base em provas proporcionadas pela informática, sejam elas elementos probatórios que surjam por meio de um celular, de uma gravação e de um computador ou de qualquer tipo de meio tecnológico que envolva a rede mundial.
Segundo Zamora, o Direito 4.0 tem por finalidade disponibilizar ao mercado advogados e funcionários judiciais prontos e preparados para lidar com as novas tecnologias. Este será um dos temas a serem debatidos nos próximos encontros, principalmente porque há uma certa resistência por parte dos funcionários judiciais quanto a essas mudanças. Muitos funcionários judiciais resistem sob a alegação de falta de tempo e de condições, bem como pela falta de interesse em aprender sobre o futuro.
Adaptação à realidade
“Eles não compreendem que os avanços tecnológicos são importantes e estão gerando efeitos sobre a sociedade. Me parece que é muito importante tratar desses temas e ‘plantar’ a necessidade desses funcionários conhecerem e se aproximarem dessa realidade que envolve a internet e as novas tecnologias. Eles precisam enfrentar e se adaptar à realidade”, frisa o argentino.
Segundo Zamora, o Brasil é visto como demasiadamente distante da América Latina, embora tenha profissionais brilhantes que podem contribuir para a união com os demais países, mesclando idiomas e aprendizados. “Cremos que a capacidade desses profissionais e as projeções que podemos ver em toda a América Latina podem ser maravilhosas”, acrescentou.
Inclusão do Brasil no cenário sul-americano
Já de acordo com o advogado paraibano Wilson Furtado Roberto, devido à dimensão continental, o Brasil tem dificuldades no sentido de realizar intercâmbio de informação com outros países da América Latina. “Enquanto Argentina, Paraguai e Uruguai, trocam tudo entre si, não só em função da mesma língua e do tamanho das áreas geográficas dos países, o Brasil, por ser muito grande geograficamente, prioriza os intercâmbios internos”, disse.
Segundo ele, há um movimento no sentido de incluir o Brasil no cenário sul-americano em relação ao Direito 4.0. “Estudamos a possibilidade de realizar no Brasil um encontro articulado pelo IBDI (Instituto Brasileiro de Direito de Informática) no primeiro semestre de 2019, estreitando essa relação com os demais países. Eu já faço parte da Rede Iberoamericana de Direito Informático (EDI) há três anos e já discutimos diversos temas, inclusive incluir o Brasil nesse cenário e fazer com que ocorra mais troca de informações, formações de cursos, eventos e tudo o mais”, acrescentou Wilson Roberto.
Presidente da Associação Argentina de Direito da Informática, Zamora disse que já foram realizados três encontros Ibero-Americanos de Direito da Informática nas cidades de Mendoza (Argentina), Montevideo (Uruguai) e em Medellín (Colômbia). “Agora, estudamos a possibilidade do quarto encontro, no próximo mês de maio, ser realizado em João Pessoa”, disse Zamora, acrescentando que a cidade é muito bonita e tem condições de sediar o encontro.
