A Amazon reeditou, de forma discreta, o quinto episódio da primeira temporada da série Tremembé, após ser alvo de ações judiciais relacionadas a uma cena que retrata os personagens inspirados em Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Pelo menos três pessoas ingressaram com processos contra a empresa, alegando utilização não autorizada de suas imagens e pleiteando indenização por danos morais.
As ações tramitam na Justiça de São Paulo e, até o momento, não houve decisão judicial sobre os pedidos. Cada autor requer indenização de R$ 150 mil em razão do suposto uso indevido da imagem.
A controvérsia envolve uma cena em que os personagens que representam Nardoni e Jatobá aparecem realizando compras em um supermercado real. Segundo os autores das ações, não houve autorização para que suas imagens fossem utilizadas na produção audiovisual. A alegação é de que a utilização teria provocado exposição indevida e danos à esfera pessoal dos envolvidos.
Em um dos processos, o autor afirma ainda ter sido constrangido por colegas de trabalho, que passaram a questioná-lo sobre eventual relação com o caso envolvendo a morte de Isabella Nardoni, ocorrida em 2008. Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo crime.
Diante da judicialização do caso, a Amazon optou por alterar o episódio antes de qualquer decisão definitiva da Justiça. A empresa, que foi procurada para comentar as ações, não havia se manifestado até a publicação das informações.
A discussão jurídica envolve o direito à imagem, protegido pela Constituição Federal e pelo Código Civil, especialmente diante da utilização de elementos que possam permitir a identificação de pessoas em obras audiovisuais. Em situações dessa natureza, a análise judicial pode considerar, entre outros aspectos, a existência de autorização, a finalidade da utilização, o contexto da obra e eventual ocorrência de dano.
A série Tremembé retrata, em formato de ficção inspirado em acontecimentos reais, o cotidiano do presídio paulista conhecido por receber pessoas condenadas por crimes de grande repercussão nacional. Entre os personagens representados estão Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga, Cristian e Daniel Cravinhos, além de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.
Lançada em novembro de 2025, a produção tornou-se um dos principais sucessos do Prime Video no Brasil. A plataforma também prepara uma segunda temporada da série.
(Com informações da Folha de São Paulo por Gabriel Vaquer)
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