Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte dos EUA por guarda de bebê

Data:

grávida - amor materno
Créditos: Subbotina Anna/Shutterstock.com

Uma mulher que gerou um bebê para um casal da Califórnia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar obter a guarda ou a tutela legal da criança, que nasceu com uma grave cardiopatia. O caso envolve uma disputa sobre a definição da filiação e sobre os cuidados médicos que deverão ser oferecidos ao bebê.

McKenna West apresentou, na quarta-feira (9), um pedido de emergência para suspender uma decisão da Justiça da Califórnia que reconheceu Omar Ahmed e Nausheen Gilkar como pais da criança. West chama o bebê de Gabriel, enquanto o casal utiliza o nome Rumi.

No recurso, a mulher que gestou a criança afirma temer que os pais reconhecidos judicialmente não autorizem procedimentos médicos que possam preservar a vida do bebê. Como argumento, menciona o fato de o casal ter solicitado a interrupção da gestação quando ela estava na 23ª semana.

West pretende obter a guarda definitiva ou a tutela legal da criança. A controvérsia envolve, além da definição da responsabilidade parental, questões relacionadas ao consentimento para tratamentos médicos e à proteção dos direitos e do melhor interesse do bebê.

O caso agora foi levado à Suprema Corte dos Estados Unidos, que deverá analisar o pedido de emergência apresentado por West.

(Com informações do UOL)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJ-SP regulamenta uso de IA por magistrados e amplia utilização do eproc

O TJ-SP publicou atos que regulamentam a prestação de informações por magistrados sobre o uso de inteligência artificial, ampliam a utilização do sistema eproc em processos envolvendo Fazenda Pública e modificam projeto de conciliação e mediação para conflitos relacionados a contratos bancários.

Pentobarbital: como age a droga usada na execução frustrada de Christa Pike

Christa Gail Pike, condenada à morte pelo assassinato de...

Família ajuíza ações contra governo dos EUA e agente do ICE por morte de cidadã

A família de Renee Good ajuizou duas ações na Justiça federal dos Estados Unidos em busca de responsabilização pela morte da mulher, baleada por um agente do ICE em Minneapolis. Uma ação é dirigida contra o governo norte-americano e envolve pedido de reparação por morte indevida e negligência. A outra questiona a atuação do agente e de autoridades federais, com alegações de uso excessivo da força e violação de direitos civis.

TJ-BA identifica tentativa de manipulação de IA com comandos ocultos em habeas corpus

O TJ-BA identificou comandos ocultos inseridos em documento apresentado em um habeas corpus, em uma tentativa de direcionar ferramentas de inteligência artificial da Corte para favorecer o pedido defensivo. O colegiado determinou o encaminhamento do caso à OAB-MS e ao Ministério Público para as providências cabíveis e manteve a prisão preventiva do investigado.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo