A Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou um trabalho com vista à atualização do Manual de Rotinas, datado de 2010, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O esforço ocorre em nível nacional, devendo as coordenadorias de cada Estado colher sugestões de magistrados e servidores, compilar as contribuições em um trabalho final para, até o dia 11 de maio, enviá-lo ao CNJ, a quem caberá a missão de apresentar o novo Manual.
De acordo com a juíza-coordenadora, Graziela Queiroga, a Coordenadoria disponibilizou, desde a semana passada, um link na intranet do portal do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde magistrados e servidores poderão apresentar sugestões voltadas ao aperfeiçoamento do Manual de Rotinas, no que diz respeito às atividades das Varas Especializadas na Violência Doméstica. As contribuições devem ser entregues até esta sexta-feira (4).
A magistrada informou que esse procedimento foi solicitado a representantes de todos os Tribunais de Justiça do país, que participaram, no dia 16 de abril, de uma reunião no CNJ. “Todos os coordenadores da Mulher em Situação de Violência foram orientados a promover uma consulta, tanto com juízes que trabalham com a matéria, a violência contra a mulher, quanto com servidores e equipes multidisciplinares nas Varas Especializadas, para que o Manual de Rotinas, de 2010, pudesse ser aprimorado”, explicou.
Segundo a coordenadora, o Manual aborda desde o início do inquérito, como deve ser tratado, com atos praticados pela escrivania no cartório, até atos praticados pelos magistrados. “São sugestões de rotinas, que visam padronizar todo tipo de ação nessa área específica de Violência Doméstica”, ressaltou.
Graziela Queiroga acrescentou que a atualização se faz necessária diante das mudanças que ocorreram na área. “Oito anos se passaram, muitas novidades surgiram, desde as alterações na própria Lei Maria da Penha, assim como a questão do feminicídio. Muitas coisas aconteceram e que merecem uma atualização”, declarou.
A juíza adiantou que, na Paraíba, os coordenadores entenderam que seria interessante, até para facilitar a atuação dos colegas com sugestões, que fosse feito um questionário. “E, assim o elaboramos, colocamos em um link, onde o colega pode acessar. Lá constam perguntas objetivas e um campo aberto para sugestões, para que, a partir do Manual, que também foi disponibilizado, possam colaborar, dizer em que momento e em que situação aquele Manual de Rotinas precisa de uma alteração, de uma atualização”, finalizou.
