Defensoria consegue transferência de idoso residente em hospital há 5 anos para Casa de Acolhimento

Em Piancó, cidade do semi-árido paraibano e distante 395 km da Capital, um idoso conhecido por André dos Santos, em situação de abandono social e familiar, já vivia havia cinco anos em um dos leitos do Hospital Regional Wenceslau Lopes. Além de “fixar residência” na unidade hospitalar, o idoso, que é portador de doença mental, fazia uso dos serviços de saúde da região há pelo menos uma década.

Preocupada com sua situação de vulnerabilidade, especialmente depois que a unidade se tornou referência para o tratamento da Covid-19, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) conseguiu, na Justiça, a transferência de André para uma casa de acolhimento de idosos na cidade de Coremas. A liminar foi concedida no mês passado, em desfavor da Prefeitura Municipal de Piancó, em uma ação impetrada pelo defensor público da comarca, Lucas Soares Aguiar.

“Antes mesmo da pandemia, já estávamos tentando encontrar o paradeiro da família dele. Com essa crise de saúde, o problema se agravou porque ele literalmente morava dentro do hospital - que é referência para o tratamento de Covid na região do Vale do Piancó - e estava dentro do grupo de risco. Profissionais do hospital nos procuraram e então ajuizamos uma ação para que fosse providenciado um local mais seguro para ele ficar”, explicou o defensor Lucas.

Assim, o defensor entrou na Justiça para obrigar a prefeitura a promover, imediatamente, a transferência de André dos Santos para uma residência terapêutica, não havendo a disponibilidade em Rede Municipal de Assistência Social ou no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Na decisão, a juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda destacou que manter o paciente nas dependências do hospital, diante da situação calamitosa atual decorrente da disseminação da pandemia, provocaria risco a ele e aos demais profissionais do HRWL. “Por certo, a medida protetiva de abrigamento em Residência Terapêutica visa a garantir a própria integridade física e mental do paciente, tendo em vista que o maior incapaz não pode proceder ao seu tratamento médico-psiquiátrico no âmbito familiar”, acrescentou.

BUSCA POR PARENTES - Sem documentos e vindo provavelmente do Estado de Pernambuco, da cidade de Belo Jardim, o senhor André dos Santos pode não ter esse nome oficialmente. Pelo trabalho desenvolvido pelos profissionais da saúde e pela prefeitura do Piancó, acredita-se que ele pode se chamar, na verdade, Marcos Valdevino da Silva.

Algumas ações já foram realizadas ao longo dos anos para tentar identificar e encontrar os familiares do idoso. Ele chegou a ser levado até a cidade de Belo Jardim e reconheceu algumas características da cidade, contudo, nenhum parente foi localizado.

Ao longo dos anos, o senhor André tem recebido cuidados da equipe de saúde do município, em especial das psicólogas Juliana Andrade e Cleo Lacerda, e da assistente social Kattia Justino, que cuidaram dele, se sensibilizaram com o caso e procuraram a Defensoria em busca de uma solução para ele neste período de pandemia.

Até que a prefeitura de Piancó oferte, no município, residência terapêutica pública ou credenciada, ele permanecerá na casa de acolhimento de Coremas para tratamento extra-hospitalar. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia, limitada a R$ 150 mil.