Tag: idosos
Artigos exclusivos
TJMG aumenta pena de homem que se apropriou de dinheiro dos pais idosos
O TJMG aumentou para três anos e dois meses a pena de um homem que se apropriou de dinheiro e utilizou o cartão de crédito dos pais idosos sem autorização. A decisão também fixou indenização por danos morais às vítimas.
TJSP mantém condenação de cuidadora por furtos contra três idosos
O TJSP manteve parcialmente a condenação de uma cuidadora por furtos qualificados contra três idosos. A decisão preservou a indenização mínima de R$ 12 mil às vítimas e alterou apenas o cálculo da pena de multa.
TJRJ define critérios para isenção de custas e taxa judiciária para idosos com renda de até dez salários
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) estabeleceu diretrizes claras para a isenção de custas processuais e da taxa judiciária...
STJ nega liberdade a acusado de integrar organização criminosa especializada em golpes contra idosos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade apresentado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em...
STJ reconhece responsabilidade de banco em golpe de estelionatário determinando restituição a clientes idosos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de um golpe praticado por estelionatário. A decisão declarou inexigível o empréstimo feito em nome de dois clientes idosos e determinou a restituição do saldo desviado fraudulentamente da conta-corrente. O entendimento do colegiado destaca que as instituições financeiras têm o dever de identificar movimentações financeiras que não estejam conforme o histórico de transações da conta.
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