domingo, setembro 20, 2020
Início Tags Defensoria

Tag: defensoria

Defensoria consegue transferência de idoso residente em hospital há 5 anos para Casa de...

Em Piancó, cidade do semi-árido paraibano e distante 395 km da Capital, um idoso conhecido por André dos Santos, em situação de abandono social e familiar, já vivia havia cinco anos em um dos...

Núcleo da DPE-PB se posiciona contra audiência por videoconferência de adolescentes

O coordenador do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente (NECA) da Defensoria Pública da Paraíba, Antônio Nery manifestou ao defensor público-geral Ricardo Barros posicionamento contrário do órgão à audiência por videoconferência de adolescentes,...
Clube de Regatas Flamengo

Justiça mantém pensão a vítimas de incêndio no Ninho do Urubu

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Clube de Regatas do Flamengo deve continuar pagando pensão provisória mensal, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), aos familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, bem como aos sobreviventes.
plenário do júri

Defensoria Pública pagará multa por abandono de defensor do plenário do júri

A 5ª Turma do STJ confirmou a multa aplicada à Defensoria Pública de São Paulo pela magistrada que presidia sessão do tribunal do júri em decorrência de abandono de plenário de um defensor público durante o julgamento. A turma entendeu que a instituição deve suportar as sanções aplicadas a seus membros, sem prejuízo de eventual ação regressiva.
Projeto Defensoria

Defensoria fará atendimento itinerante no Parque da Lagoa neste domingo

O projeto Defensoria Itinerante volta ao Parque da Lagoa neste domingo (2), a partir das 14h, para mais um dia de assistência jurídica gratuita à população. Dessa vez, a equipe da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se integra ao Dia de Inclusão da Pessoa com Deficiência, evento realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para marcar o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, comemorado em todo o mundo no dia 3 de dezembro...
tjsp

STF nega seguimento à reclamação da Defensoria Pública de São Paulo contra o TJSP

A reclamação proposta pela Defensoria Pública de São Paulo que alegava impedimento do TJSP por ter atuado como amicus curiae em processo teve seguimento negado no STF. A Defensoria solicitou o deslocamento da competência para julgamento de ação indenizatória proposta contra o Estado e um magistrado paulista.
honorários da Defensoria

Súmula que limitava honorários da Defensoria é cancelada pelo Órgão Especial do TJRJ

Em sessão do último dia 23 de julho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) cancelou parte da súmula jurisprudencial que limitava os honorários da Defensoria Pública (DP) em ações sobre a prestação unificada de saúde.
Justiça determina que Município de Maceió garanta acessibilidade para deficientes

Justiça determina que Município de Maceió garanta acessibilidade para deficientes

O juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira, da 14ª Vara Cível da Capital, concedeu liminar determinando que o Município de Maceió garanta a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências físicas em diversas localidades da Capital. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (24). A ação civil pública proposta pela Defensoria Pública cita problemas que precisam de correção, como no Terminal Rotary, onde os pisos táteis são inadequados e não há indicação direcional até o local de parada.
Complementação do preparo configurada como surpresa processual afasta deserção

Justiça proíbe agentes públicos de expor presos provisórios

Os agentes públicos que atuam junto à Secretaria de Defesa Social e às polícias Civil e Militar de Alagoas não podem mais fazer a exposição involuntária de presos provisórios aos meios de comunicação. A decisão, proferida nesta sexta-feira (24), é do juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, da 17ª Vara Cível de Maceió.
Alexandre de Moraes - Ministro da Justiça

Defensoria do AM anuncia mutirão de audiências de custódia, mas não divulga data

Após pedido do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o defensor público do Amazonas em exercício, Antônio Carlos Albuquerque, anunciou a realização de um mutirão de audiências de custódia no estado para tentar desinchar...

Prazo para Defensoria conta do dia seguinte à entrada dos autos no órgão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça de Mato Grosso que declarou a intempestividade de agravo de instrumento por considerar “desonomia processual” o prazo em dobro para recorrer...
9.797 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas