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Artigos exclusivos
Justiça mantém pensão a vítimas de incêndio no Ninho do Urubu
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Clube de Regatas do Flamengo deve continuar pagando pensão provisória mensal, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), aos familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, bem como aos sobreviventes.
Defensoria Pública pagará multa por abandono de defensor do plenário do júri
A 5ª Turma do STJ confirmou a multa aplicada à Defensoria Pública de São Paulo pela magistrada que presidia sessão do tribunal do júri em decorrência de abandono de plenário de um defensor público durante o julgamento. A turma entendeu que a instituição deve suportar as sanções aplicadas a seus membros, sem prejuízo de eventual ação regressiva.
Defensoria fará atendimento itinerante no Parque da Lagoa neste domingo
O projeto Defensoria Itinerante volta ao Parque da Lagoa neste domingo (2), a partir das 14h, para mais um dia de assistência jurídica gratuita à população. Dessa vez, a equipe da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se integra ao Dia de Inclusão da Pessoa com Deficiência, evento realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para marcar o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, comemorado em todo o mundo no dia 3 de dezembro...
STF nega seguimento à reclamação da Defensoria Pública de São Paulo contra o TJSP
A reclamação proposta pela Defensoria Pública de São Paulo que alegava impedimento do TJSP por ter atuado como amicus curiae em processo teve seguimento negado no STF. A Defensoria solicitou o deslocamento da competência para julgamento de ação indenizatória proposta contra o Estado e um magistrado paulista.
Súmula que limitava honorários da Defensoria é cancelada pelo Órgão Especial do TJRJ
Em sessão do último dia 23 de julho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) cancelou parte da súmula jurisprudencial que limitava os honorários da Defensoria Pública (DP) em ações sobre a prestação unificada de saúde.