TRE-DF assina acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Desembargador Roberval Belinati, fez um pronunciamento oficial na Corte Interamericana de Direitos Humanos em San José, Costa Rica.

O discurso do magistrado brasileiro ocorreu em 23 de maio, marcando um marco histórico para a Justiça Eleitoral: o TRE-DF é o primeiro tribunal regional eleitoral do país a ratificar um acordo de cooperação com a referida Corte Internacional.

O acordo estabelece medidas de cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de fortalecer as relações e promover e defender os direitos humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Isso inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações de ensino e divulgação desses mecanismos na Escola Judiciária Eleitoral do TRE-DF e cooperação com as atividades da Corte Interamericana.

Durante seu discurso, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, expressou sua honra por representar o Brasil, o Distrito Federal e o próprio tribunal na defesa dos direitos humanos. Ele destacou a importância da Corte Interamericana e citou sua dedicação à defesa da vida humana, da criação divina e da civilização. O presidente também mencionou as semelhanças entre as realidades sociais do Brasil e da Costa Rica, mencionando questões como pessoas sem-teto e desigualdades sociais.

Ao encerrar seu discurso, Belinati agradeceu pela acolhida e pelo conhecimento adquirido durante a visita oficial, expressando sua convicção de que os ensinamentos recebidos contribuirão para o sucesso na luta contra as violações dos direitos humanos.

O acordo de cooperação foi assinado pelo Desembargador Belinati e pelo Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Juiz Ricardo Pérez.

O acordo prevê a realização de diversos eventos, como congressos, seminários, colóquios e conferências bilaterais, com o objetivo de promover uma cultura de direitos humanos no TRE-DF.

(Com informações do TJDF- Tribunal de Justiça do Distrito Federal)