Tag: direitos humanos
Artigos exclusivos
Dano moral reflexo: TJMG mantém indenização de R$ 100 mil a filho de torturado na ditadura
O TJMG manteve indenização de R$ 100 mil ao filho de um homem perseguido e torturado durante a ditadura militar. A decisão reconheceu que a violência também causou danos ao ambiente familiar, mesmo quando a vítima indireta tinha apenas seis meses de idade.
Operação Condor: STJ converte prisão perpétua em 30 anos no Brasil
O STJ homologou a condenação italiana de Pedro Antonio Mato Narbondo por quatro homicídios ligados à Operação Condor. A prisão perpétua foi convertida em 30 anos de reclusão, com execução imediata no Brasil.
Revista Juristas alcança 11 edições e reúne grandes nomes do Direito brasileiro em publicação jurídica de referência
A Revista Juristas alcançou, em outubro de 2026, a marca de 11 edições publicadas, consolidando uma trajetória editorial dedicada à divulgação do pensamento jurídico brasileiro, à valorização da produção intelectual e à discussão dos principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo.
CNJ vai mapear processos de crimes contra defensores de direitos humanos
O CNJ criou novas classificações para mapear processos relacionados a crimes contra defensores de direitos humanos. A medida busca aprimorar os dados judiciais, acompanhar os casos e contribuir para o combate à impunidade.
Jurista Navi Pillay recebe o Nobel da Paz de 2026 por atuação em defesa do direito internacional
A jurista sul-africana Navi Pillay foi anunciada como vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2026 por sua atuação em defesa dos direitos humanos e do direito internacional. Sua trajetória inclui a participação em tribunais internacionais, o exercício do cargo de Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos e contribuições para o reconhecimento de crimes de violência sexual e incitação ao genocídio.
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