Direito Eleitoral

TSE com inscrições abertas para o Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica 2023

Créditos: Thiago Melo | iStock

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo inscrições para o Teste Público de Segurança da Urna (TPS 2023) até a sexta-feira (8), permitindo que especialistas contribuam para aprimorar o sistema de votação eletrônica e apuração usado nas Eleições Municipais de 2024 e reforcem a democracia.

A sétima edição do TPS ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro, na sede do Tribunal, e utilizará os modelos mais recentes de urnas eletrônicas (UE2020 e UE2022). O objetivo do TPS é aumentar a confiabilidade, transparência e segurança das eleições, identificando vulnerabilidades e propondo melhorias.

Convite às brasileiras e brasileiros

Créditos: Rogério Cavalheiro / Shutterstock.com

Na sessão plenária do dia 24 de agosto, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, convidou brasileiras e brasileiros a participarem do Teste Público de Segurança da Urna. “É importante que todos tenham interesse e se inscrevam para participar do TPS para o fortalecimento do nosso processo eleitoral e para o fortalecimento da democracia brasileira”, disse Moraes.

No pronunciamento, o ministro destacou, principalmente, a necessidade de maior participação de mulheres no Teste Público de Segurança da Urna, tanto de forma individual quanto integrando grupos de investigadores, para colaborar com a Justiça Eleitoral, a cada eleição, no aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação e apuração.

O presidente do TSE ressaltou que o Teste Público é uma das inúmeras fases de auditoria que os sistemas eleitorais passam antes das eleições, “Este momento é a oportunidade para que especialistas em tecnologia (os chamados ‘hackers do bem’) possam testar as urnas e os sistemas eleitorais, para verificar a segurança e identificar alguma vulnerabilidade para que a segurança das urnas eletrônicas possa ser aprimorada”, afirmou o ministro.

As pré-inscrições podem ser feitas enviando um formulário preenchido e documentos comprobatórios conforme o edital. Os resultados das pré-inscrições aprovadas serão anunciados em 8 de setembro, com prazo para recursos até 12 de setembro e divulgação dos resultados em 13 de setembro.

Cidadãos brasileiros maiores de 18 anos que atendam aos requisitos do formulário podem se inscrever individualmente ou em grupos. Pessoas jurídicas com CNPJ válido também podem se inscrever, desde que cumpram todos os requisitos do edital.

Os formulários e documentos podem ser enviados por e-mail ou correio, conforme as instruções do TSE. Esta é uma oportunidade crucial para contribuir com a integridade das eleições brasileiras.

Com informações do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


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