Direito Eleitoral
TSE mantém multa a pastores e candidata por propaganda eleitoral em culto religioso
Nesta quinta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, multar a suplente de deputada estadual de Pernambuco, Rebeca Lucena Santos (PP), e os pastores Roberto José dos Santos, Hilquias Lopes dos Santos e Josué Morais Bulcão, em R$ 5 mil cada um, por fazerem propaganda eleitoral antecipada da candidatura de Rebeca nas eleições de 2018 em um templo da Assembleia de Deus, na cidade de Abreu e Lima (PE).
Partido aciona STF para que Bolsonaro apresente provas de supostas fraudes eleitorais
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Mandado de Segurança (MS 38005), com pedido de liminar, para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresente ao Tribunal, no prazo de 10 dias, provas da alegada fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2014 e 2018.
“Urna Eletrônica e Voto Impresso” foram tema de live que reuniu Alberto Rollo e Wilson Furtado Roberto
Na última segunda-feira (14), o Portal Juristas realizou uma live sobre Urna Eletrônica e Voto Impresso com a participação do jurista Alberto Rollo e do pelo advogado, empresário e fundador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto.
TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (14) a campanha de esclarecimento à população sobre a segurança do sistema de votação eletrônica no país. Nesta sexta-feira (14), ao lançar campanha, o ministro Luís Roberto Barroso apresentou fatos que comprovam o êxito das urnas eletrônicas.
STF decide que Marcelo Crivella deve ser julgado na Justiça Eleitoral
Na última terça-feira (20) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, seja julgado pela Justiça Eleitoral. O prefeito e líder religioso é acusado de chefiar um esquema de propina dentro do executivo municipal, que ficou conhecido como “QG da Propina”.