tribunal Attorney lawyer working with documents and wooden gavel on tabel in courtroom.
Tomaram posse na última sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia que aconteceu no Gabinete da Presidência foi em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Os novos integrantes da corte vão ocupar duas vagas destinadas à Marinha: os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth.
De acordo com o artigo 123 da Constituição Federal, os oficiais-generais foram indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e tiveram seus nomes aprovados pelo Senado Federal no dia 22 de setembro.
A Constituição Federal estabelece, também em seu artigo 123, que o Superior Tribunal Militar será composto por quinze ministros, sendo dez provenientes das Forças Armadas (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis. Essa composição mista é chamada de escabinato.
Com informações do Superior Tribunal Militar - STM.
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