quarta-feira, julho 8, 2020
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Crime mais julgado no STM foi a posse e uso de drogas em quartel

Ocorrência mais julgada pelo Superior Tribunal Militar em 2019 foi o porte ou consumo de entorpecente ou substância de efeito similar em local sob administração militar é crime. Esses dados são do boletim estatístico...
Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais

Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos em plataforma EAD

Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos em plataforma EAD. São mais de 90 cursos desenvolvidos pelo Superior Tribunal Militar (STM) que estão disponíveis para os servidores do quadro e também para o público externo.
Causídico condenado por apropriação

É competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares

É competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares. Com o entendimento, o Superior Tribunal Militar (STM) fixa jurisprudência sobre a aplicação da Lei 13.774/2018 que determina que a competência para o julgamento de civis é do juiz togado.
militar

Desde 2017, militares foram alvo de três denúncias por crimes contra civis

Desde a promulgação da Lei Federal 13.491/2017, foram registradas três denúncias envolvendo militares por crimes contra civis. Os dados são do Superior Tribunal Militar (STM).
ambiente militar

Assistir pornografia em ambiente militar é passível de prisão

Condenado a três anos de prisão, cabo teria usado computadores do Exército e exigido favores sexuais de colegas Assistir pornografia em ambiente militar é passível de prisão. A decisão...
Patente de coronel

Patente de coronel da reserva por desvio de dinheiro público é cassada pelo STM

O Superior Tribunal Militar cassou o posto e a patente de um coronel da reserva após condenação por desvio de dinheiro do Exército em uma ação de representação para declaração de indignidade. O tribunal entendeu que a violação dos valores militares é avaliada pelo número de infrações ou o tempo de sua prática...

STM mantém condenação de soldado que portava cocaína no quartel

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a mais de um ano de prisão, flagrado com quatro papelotes de cocaína, dentro de um quartel, em João Pessoa (PB).
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