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STM determina medidas protetivas contra suboficial da Marinha por assédio a militar trans

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar, determinou a adoção de medidas protetivas de urgência contra um suboficial da Marinha...

STM mantém condenação de militar que exerceu medicina sem diploma por mais de dez anos

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O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por maioria, a condenação de um oficial do Exército a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo...

Senado confirma nomes para STJ, STM, CNMP e Ancine

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Nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou os nomes de sete indicados para cargos de ministros em tribunais superiores, membros do Conselho Nacional do...

Dobrada pena de condenado por receptação de fuzis

Direito Militar Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão da corte do Superior Tribunal Militar (STM), foi aumentada para dois anos e quatro meses de reclusão a pena imposta a um civil, condenado pelo crime de receptação, artigo 254 do Código Penal Militar (CPM).

Dois novos ministros passaram a integrar o plenário do Superior Tribunal Militar (STM) na ultima sexta-feira

Direito Militar Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Tomaram posse na ultima sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia que aconteceu no Gabinete da Presidência foi em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Os novos integrantes da corte vão ocupar duas vagas destinadas à Marinha: os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth.
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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