PagSeguro e Stone acionam presidente da Febraban na Justiça por difamação

As empresas PagSeguro e Stone apresentaram queixas-crime contra o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, alegando difamação. A PagSeguro, representada por advogados, acusa Sidney de imputar ao setor de empresas independentes de máquinas de cartão, do qual a PagSeguro faz parte, práticas como "fraude, pirataria e dissimulação".

A Stone também divulgou em nota a decisão de acionar Sidney na Justiça, citando "declarações indevidas e infundadas" que atingem a reputação da empresa e do setor de maquininhas. A queixa-crime surge em meio à disputa entre bancos e empresas de maquininhas, centrada na imposição de restrições ao parcelado sem juros como condição para a redução dos juros do rotativo do cartão de crédito.

Na petição, os advogados da PagSeguro argumentam que Sidney continua a prática de difamação por meios que facilitam a divulgação, citando reportagens recentes em que ele critica o setor das maquininhas. O pedido inclui aumento da pena prevista para difamação.

As empresas de maquininhas defendem a legitimidade do sistema existente, enquanto os bancos insistem na relação entre a queda dos juros e as restrições ao parcelado sem juros. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou recentemente as regras previstas na Lei do Desenrola, que trata do programa de renegociação de dívidas, sem mencionar as compras parceladas e sem exigir restrições ao parcelado sem juros no cartão.

As queixas-crime refletem a intensificação das tensões entre os setores, com as empresas buscando proteger sua reputação diante das alegações feitas por representantes da Febraban. O desfecho desse embate está longe de ser definido, mas as empresas de maquininhas estão dispostas a levar o caso à Justiça para preservar sua imagem diante do público e do mercado.

Com informações da Folha Press e Valor Econômico.

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