As empresas PagSeguro e Stone apresentaram queixas-crime contra o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, alegando difamação. A PagSeguro, representada por advogados, acusa Sidney de imputar ao setor de empresas independentes de máquinas de cartão, do qual a PagSeguro faz parte, práticas como “fraude, pirataria e dissimulação”.
A Stone também divulgou em nota a decisão de acionar Sidney na Justiça, citando “declarações indevidas e infundadas” que atingem a reputação da empresa e do setor de maquininhas. A queixa-crime surge em meio à disputa entre bancos e empresas de maquininhas, centrada na imposição de restrições ao parcelado sem juros como condição para a redução dos juros do rotativo do cartão de crédito.
Na petição, os advogados da PagSeguro argumentam que Sidney continua a prática de difamação por meios que facilitam a divulgação, citando reportagens recentes em que ele critica o setor das maquininhas. O pedido inclui aumento da pena prevista para difamação.
As empresas de maquininhas defendem a legitimidade do sistema existente, enquanto os bancos insistem na relação entre a queda dos juros e as restrições ao parcelado sem juros. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou recentemente as regras previstas na Lei do Desenrola, que trata do programa de renegociação de dívidas, sem mencionar as compras parceladas e sem exigir restrições ao parcelado sem juros no cartão.
As queixas-crime refletem a intensificação das tensões entre os setores, com as empresas buscando proteger sua reputação diante das alegações feitas por representantes da Febraban. O desfecho desse embate está longe de ser definido, mas as empresas de maquininhas estão dispostas a levar o caso à Justiça para preservar sua imagem diante do público e do mercado.
Com informações da Folha Press e Valor Econômico.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
