Filha de LampiĆ£o e Maria Bonita processa motel por uso do nome dos cangaceiros em publicidade

Data:

Motel Ć© multado por permitir estadia de menor no estabelecimento
CrƩditos: Africa Studio / Shutterstock.com

A filha de LampiĆ£o e Maria Bonita, rei e da rainha do cangaƧo, processou uma rede hoteleira por utilizar, sem sua autorizaĆ§Ć£o, os nomes de seus pais na publicidade de um motel, com a frase “Maria Bonita, acenda o LampiĆ£o”.

Segundo a defesa de Expedita Ferreira Nunes, Ćŗnica filha do casal, a publicidade tinha “fins nitidamente comerciais”, implicando em “posse indevida do patrimĆ“nio imaterial das lendĆ”rias figuras”.

globo / Band/ SBT / Record
CrƩditos: Jacek27 | iStock

O Tribunal de JustiƧa do Sergipe (TJSE) fixou uma indenizaĆ§Ć£o para a filha de Maria Bonita e LampiĆ£o em R$ 15 mil e depois reformou a pena para R$ 8 mil. A empresa, entĆ£o, recorreu ao STJ. O recurso, que na terƧa-feira (17) foi para a 4ĀŖ Turma do Superior Tribunal de JustiƧa (STJ) e teve pedido de vista, devendo assim, levar mais tempo para ser julgado.

Com informaƧƵes do UOL.Ā 


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurĆ­dico noĀ Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook,Ā Twitter,Ā InstagramĀ eĀ Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com aĀ Juristas CertificaĆ§Ć£o Digital, entre em contato conosco porĀ e-mailĀ ou peloĀ WhatsApp (83) 9 93826000.

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formaĆ§Ć£o em jornalismo e radialismo, pĆ³s-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentƔrio

Inscreva-se

ƚltimas

Recentes
Veja Mais

ParaĆ­ba ganharĆ” este ano CĆ¢mara de MediaĆ§Ć£o e Arbitragem

A ParaĆ­ba estĆ” prestes a dar uma valorosa contribuiĆ§Ć£o...

ConstruĆ§Ć£o irregular em Ć”rea de preservaĆ§Ć£o permanente deve ser demolida e vegetaĆ§Ć£o recuperada

ConstruƧƵes em Ć”reas de preservaĆ§Ć£o permanente (APP) que envolvam a remoĆ§Ć£o de vegetaĆ§Ć£o sĆ³ podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situaƧƵes de utilidade pĆŗblica, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradaĆ§Ć£o, Ć© necessĆ”rio que a Ć”rea seja restaurada ao mĆ”ximo, inclusive com a demoliĆ§Ć£o de edificaƧƵes existentes e recuperaĆ§Ć£o da vegetaĆ§Ć£o nativa.