Em uma solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento ocorreu no Plenário da Corte e contou com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse de Dino, o STF recupera sua composição completa, composta por 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assumindo a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelos ministros mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.
Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido por Mendes e Zanin à sua cadeira no Plenário.
Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado, ressaltando sua importância e respeito na comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira.
Após a cerimônia, Flávio Dino recebeu cumprimentos no Salão Branco. O novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia. Ele será o relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.
Diversas autoridades participaram da solenidade, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, entre outros.
Flávio Dino, natural de São Luís (MA), chega ao Supremo aos 55 anos de idade, com uma vasta experiência profissional e política. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi juiz federal por 12 anos, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e exerceu mandatos como deputado federal e governador do Maranhão. Sua nomeação reforça a composição diversificada e experiente do Supremo Tribunal Federal.
Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).
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