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Dino mantém decisão da Justiça do Trabalho reconhecendo vínculo empregatício de corretor de imóveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício de um corretor de imóveis. O pedido de revisão foi negado pelo ministro, que destacou que a reclamação constitucional não pode ser utilizada como instância recursal e que o acórdão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT4) não violou a jurisprudência do STF sobre a constitucionalidade das relações de trabalho.
Flávio Dino toma posse como ministro do STF assumindo a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em setembro
Em uma solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento ocorreu no Plenário da Corte e contou com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse de Dino, o STF recupera sua composição completa, composta por 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assumindo a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.
Palácio do planalto informa ao STF que Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça
O Palácio do Planalto comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, será o novo ministro da Justiça, sucedendo Flávio Dino, que ocupará uma vaga no STF. Embora o anúncio oficial ainda não tenha sido feito, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, espera-se que a nomeação seja oficializada até o final desta semana.
O que esperar de Flávio Dino no Supremo
O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, assume a vaga com expectativas e incertezas em relação a questões sensíveis tanto para a direita quanto para a esquerda. Sendo alvo de críticas por parte dos bolsonaristas, há a expectativa de que ele alinhe suas posições ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em questões econômicas.
Senadores aprovam Dino e Gonet, indicados de Lula para o STF e PGR
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino obteve aprovação com 47 votos a favor e 31 contra, enquanto Gonet foi aprovado com 65 votos favoráveis e 11 contrários. Ambos precisavam de, no mínimo, 41 votos para a aprovação. A votação foi secreta, e registrou uma abstenção em ambas as votações.