O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a indenizar em R$ 50 mil uma arquiteta de São Paulo que teve o número de telefone citado na canção Bloqueado.
No processo, a dona da linha telefônica L.C. disse que soube que o número do seu telefone havia sido citado na música quando, em agosto do ano passado, passou a receber ligações e mensagens de fãs do cantor via WhatsApp.
Ela afirmou que situação se agravou depois que o cantor postou um vídeo em suas redes sociais incitando as pessoas a telefonar para descobrir quem era o proprietário da linha. “Tal fato gerou uma enxurrada de ligações e mensagens”, declarou a defesa da mulher, que pedia uma compensação de R$ 105 mil.
De acordo com dados do processo, a música teve, até 15 de dezembro, 12,8 milhões visualizações no YouTube e foi reproduzida 9,8 milhões de vezes no Spotify.
Segundo o colunista do UOL, Rogério Gentile, a juíza Tamara Hochgreb Matos decidiu que, ainda que não haja indícios de que o artista tenha tido a intenção de prejudicar a proprietária, “ele não teve a mínima cautela ao mencionar no refrão de sua música um número de telefone existente, de titularidade de pessoa desconhecida”. E citando os artigos 186 e 187 do Código Civil a magistrada ressaltou ainda o fato de o sertanejo ter incentivado os fãs a mandarem mensagens para o número. “Aquele que por ato ilícito causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo”, afirmou ela.
A juíza não concordou com o pedido para que a música deixasse de mencionar o tal número. Isso porque, segundo ela, a música já foi disponibilizada para milhões de fãs, logo não causaria mais prejuízos ou danos. Tamara estabeleceu em R$ 50 mil, valor que será acrescido de juros e correção monetária.
O cantor ainda pode recorrer da decisão. Ele não apresentou defesa no processo.
Com informações do UOL.
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