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A Justiça de São Paulo determinou a soltura do homem negro que teve mãos e pés amarrados por policiais militares (PMs) em junho deste ano, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
Robson Rodrigo Francisco teve habeas corpus concedido pelo desembargador Sérgio Mazina Martins, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e será solto após a revogação da custódia cautelar, porém deve se manter longe dos envolvidos na ocorrência e não pode deixar a cidade sem aviso prévio a Justiça.
Ele havia sido preso por volta das 23h30, por roubar produtos em uma loja de conveniência da rede Oxxo, na zona sul de São Paulo junto a um amigo e um adolescente, conforme consta no boletim de ocorrência. Ele foi preso em flagrante após ser encontrado com duas caixas de bombons.
Após ser capturado pelos agentes, ele teve seus pés e mãos amarrados com cordas e foi carregado pelos PMs. A ação foi filmada por uma testemunha em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). De acordo com a PM, ele teria resistido à prisão e precisou ser dominado e amarrado por quatro policiais militares.
Robson vai passar por nova audiência no TJSP, nesta quinta-feira (27). Na decisão de soltura, a Justiça levou em consideração a tortura, segundo o advogado José Luiz de Oliveira Júnior, da Associação Nacional da Advocacia Negra.
“Óbvio que levaram isso em consideração e que, efetivamente, só existiu uma testemunha para o caso, que foi o funcionário do supermercado OXXO, que viu e fez questão de dizer que o furto ocorreu especificamente do Robson, de forma autônoma, afastando a qualificadora do furto em associação criminosa, bem como a corrupção de menores, cabendo tecnicamente a soltura”, disse o advogado José Luiz de Oliveira Júnior da Associação Nacional da Advocacia Negra.
Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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