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Artigos exclusivos

Projeto permite que PMs e bombeiros reformados retornem à ativa

Um projeto em tramitação no Senado propõe que policiais e bombeiros militares reformados possam voltar a exercer suas funções. O retorno seria possível em...

Justiça de São Paulo determina soltura de homem negro carregado amarrado por PMs

A Justiça de São Paulo determinou a soltura do homem negro que teve mãos e pés amarrados por policiais militares (PMs) em junho deste ano, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.

Estado de Goiás deve indenizar em R$ 200 mil, filha de homem morto por engano por PMs

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ), condena o Estado de Goiás ao pagamento da indenização, no valor de R$ 200 mil, filha de homem morto por engano por Policiais Militares (PMs). por danos morais.

Negada suspensão de processo contra PMs por morte de estudante no RJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou a o pedido de suspensão de processo dos dois policiais militares (PMs) denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, em março de 2017. A menina fazia aula de educação física na quadra da Escola Municipal Jornalista Escritor Daniel Piza, em Acari-RJ, quando foi atingida, por quatro disparos.

Juíza decreta relaxamento de prisão de PMs suspeitos da execução de dois homens em operação no RJ

Em audiência de custódia realizada no dia 18 de dezembro na Ceac de Benfica, no Rio de Janeiro, a juíza Ariadne Villela Lopes, decidiu pelo relaxamento da prisão dos cinco policiais militares suspeitos de executarem dois homens durante operação no Andaraí, na Zona Norte do Rio.

Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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